Entre os 42 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa o 40° lugar no ranking dos investimentos por aluno(a) da educação básica.
A constatação faz parte do relatório Education at a Glance 2023, divulgado nesta terça-feira (12). O estudo também mostra que, na contramão dos demais países, entre 2019 e 2020, durante o governo Bolsonaro, a verba do setor despencou no país.
Enquanto a média da despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1%, nesse mesmo período e durante a gestão bolsonarista, o Brasil registrou uma queda de 10,5%. Os números tratam dos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Para Vanda do Pilar Santos Bandeira Santana, secretária educacional da APP-Sindicato, o cenário da educação brasileira precisa de mudanças. “Maior investimento no ensino pode proporcionar uma educação integral e integrada, capaz de garantir o acesso e permanência na escola para o cumprimento de todas as etapas do ensino básico. Outro ponto fundamental, seria a criação de condições para a garantia da valorização de profissionais da educação com salário e carreira compatíveis com a formação exigida”, complementa Vanda.
De acordo com os dados, o Brasil investe US$ 3.583 por aluno(a)/ano, enquanto a média da OCDE é de US$ 10.949. No topo do ranking está Luxemburgo (US$ 26 mil), seguido por Suíça (US$ 17 mil) e Bélgica (US$ 16,5 mil).
Mesmo quando comparado com países de extensões parecidas, a disparidade no Brasil ainda é acentuada. Nos Estados Unidos, por exemplo, o valor é de US$ 15 mil por aluno(a)/ano, ou seja, cerca de cinco vezes maior que no Brasil.
Já no ensino superior público brasileiro, são US$ 14.735 investidos por aluno(a)/ano. Nos países da OCDE, o valor é de US$ 14.839. Essa situação é o inverso do que acontece nos países desenvolvidos, onde a educação que mais recebe fundos é a das fases iniciais.
Especialistas são unânimes em dizer que é preciso colocar mais dinheiro no ensino básico, já que há um histórico de alunos(as) que saem da escola sem aprender contas básicas ou encontrar ideias em um texto.
Retomada
Com a posse da nova gestão federal, as políticas públicas educacionais voltaram a ter prioridade no Brasil. Desde que assumiu a presidência em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou uma série de medidas, projetos e liberação de recursos para o setor.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por exemplo, lançado em junho, vai investir R$ 3 bilhões em quatro anos. O objetivo é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental e a recomposição das aprendizagens, tendo em vista o impacto da pandemia.
No mês de julho, o presidente Lula sancionou a lei que institui o Programa Escola de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, a meta é garantir 1 milhão de novas matrículas nas escolas de educação básica de todo o país já em 2023.
Outra importante conquista para a educação neste ano foi a votação que deixou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fora do novo regime fiscal da União.
Da bancada do Paraná, apenas dois deputados votaram contra. Filipe Barros (PL), do mesmo partido de Bolsonaro e com base eleitoral na região de Londrina, e Sargento Fahur (PSD), que é filiado ao partido do governador Ratinho Jr. e possui base eleitoral em Maringá.
Apesar disso, a vitória da sociedade e das entidades sindicais que defendem a educação foi esmagadora. Foram 379 votos favoráveis e 64 contrários à proposta.
