Não há dúvidas de que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de um país. Mesmo que a necessidade de investimento na área esteja presente em 100% dos discursos políticos – principalmente em ano eleitoral -, o que se vê na prática é o outro lado da história: a realidade da educação pública brasileira é de descaso. Uma das razões para a baixa qualidade nas escolas públicas brasileiras é, certamente, a falta investimento.
Nesta segunda-feira(19), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o diretor do departamento educacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, afirmou que o investimento em educação no Brasil é baixo e ineficiente.
O pesquisador apresenta essa afirmação com base no teste de aprendizagem internacional aplicado pela OCDE, o Pisa – o estudo será apresentado por Schleicher em São Paulo, na terça-feira(20). Apesar de o investimento do Brasil em relação ao PIB estar próximo à média da Organização, o gasto educacional com cada estudantes precisa ser considerado. “O gasto em educação no Brasil ainda é baixo. A primeira lição que aprendi pesquisando os países que aparecem no topo das comparações do Pisa é que seus líderes parecem ter convencido seus cidadãos a fazer escolhas que valorizam mais a educação do que outras coisas”, disse à Folha.
Quando perguntado sobre a ineficiência dos investimentos feitos no Brasil, o pesquisador afirma que o ideal é priorizar os investimentos no aumento de qualidade do magistério. “(…) mesmo quando o gasto médio parece adequado, isso não significa automaticamente que o dinheiro é empregado onde ele pode fazer maior diferença. A chave é priorizar o gasto de forma que ele possa aumentar a qualidade do magistério, casar recursos com necessidade”, explica.
Para pesquisador, o papel do(a) educador(a) é fundamental no quesito bons resultados educacionais. “(…) os professores desempenham um papel muito importante. A relação extraordinariamente alta entre o número de alunos por professor em países ibero-americanos, como o Brasil, revela as condições de trabalho desafiadoras que muitos países enfrentam. Com classes cheias, o tempo que os professores podem dedicar a preparar lições e apoiar os alunos individualmente é severamente limitado”, destaca. Schleicher explica ainda que “nos sistemas educacionais bem sucedidos, as salas de aula podem ser relativamente grandes, mas o número de estudantes por professor é baixo, liberando tempo para a preparação de aulas e outras tarefas ligadas à escola. Esses sistemas, especialmente o da Finlândia, promovem políticas para aperfeiçoar a qualidade do magistério e a liderança escolar, focando na melhoria da qualidade da formação inicial dos professores, a progressão na carreira, a remuneração”, aponta.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, conta que, na rotina da escola, a falta de investimento no(a) educador(a) é visível. “O Brasil vive uma realidade de descaso com os educadores. Não há valorização do trabalho desses profissionais, muito menos respeito com o papel que desempenham. Um exemplo do descaso é a redução de 32% do orçamento para a educação em 2018. O Brasil vai na contra-mão e diminui ainda mais o dinheiro que deveria ser destinado ao ensino-aprendizagem”, ressalta. “Nós vivemos casos de criminalização de salários de professores, onde o Estado divulga números deturpados e sequer se importa com o ser humano que está diante daquela situação. Não basta não investir no magistério, mas ainda se cria um cenário de adoecimento e desmotivação”, defende o presidente.
Paraná – Por lei, o investimento do Estado em educação deve ser 30% de seu orçamento. Essa porcentagem, conquistada pela luta dos(as) trabalhadores(as), garante o mínimo de funcionamento para a educação pública no Paraná. No entanto, o mínimo de orçamento não garante qualidade. Escolas sucateadas, obras paralisadas, desvio de dinheiro, congelamento de salários, não cumprimento de leis e desrespeito compõem o cenário atual. Mesmo que a luta seja constante para melhorar a qualidade da educação, a desvalorização é o que se percebe no dia a dia da escola.
Quando o olhar é voltado para o(a) professor(a) e funcionário(a), logo se vê que não há prioridade em investimentos. Os salários, por exemplo, estão congelados desde janeiro de 2016. Há dois anos não há reposição da inflação. O descumprimento de leis como a data-base e do Piso Nacional é ignorado pelo governo do Estado. Não bastasse isso, o governo reduz R$400,00 do salário de professores(as) temporários, contratos no regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS). No quesito formação continuada, a luta por manutenção de um dos principais programas para professores(as) – o Programa de Desenvolvimento Educacional, PDE – é constante. A hora-atividade, tão necessária para o desenvolvimento pedagógico, sofreu uma redução recentemente e não está sendo cumprida conforme determina a lei. Fechamento de turmas, turnos e escolas é denunciado a cada início de ano letivo. Turmas cheias, falta de estrutura e por aí vai.
A pauta de reivindicações dos(as) educadores(as) só cresce, mesmo que o governo insista em afirmar que tudo vai de vento em popa. “Educação é prioridade para o governo”, frase estampada em todos os cantos com dinheiro público – em 2017, foram R$120 milhões gastos com publicidade no Paraná. Além de se tratar de uma mentira, ainda fere o trabalho de quem se dedica cotidianamente para fazer a qualidade ser mais do que um discurso. “O índice de adoecimento dos professores só aumenta. Enquanto houver falta de respeito com a figura do professor, não haverá o necessário fortalecimento do seu papel em sala de aula”, defende Hermes.