Privatizar escolas públicas rebaixa o financiamento público e o direito à educação. Esse foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (24) pela secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Vanda Santana, para acadêmicos(as) de Pedagogia da UFPR. O evento, organizado pelo Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) em parceria com a APP, desenvolve a temática da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, proposta pela CNTE em todo Brasil com o tema “Escola Pública Não é Negócio. É Direito!”
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“O mercado está interessado em acumulação de dinheiro. É a empresa que precisa lucrar. Para lucrar com escola pública, não lucra com estudante, porque a matrícula é gratuita, eles não têm mensalidade. Lucra-se com o financiamento da educação, que é feito com dinheiro público”, explicou Vanda, acrescentando que essa invasão do setor privado fere o direito à educação, tirando direitos dos(as) educadores(as) e dos(as) estudantes.
A dirigente explicou que são pessoas de fora da educação, de fora do serviço público, mas que agora estão determinando o que que se ensina, como se ensina, com qual material e que termo que se ensina. A interferência vai além do pedagógico, direcionando e disputando recursos públicos que deveriam ser aplicados diretamente nos estudantes e na valorização dos(as) professores(as) e funcionários(as) das escolas.
“Eles impõem diretrizes educacionais, necessidades do mercado para dentro da escola. Então a escola perde aquela preocupação com uma formação humana, emancipatória, integral, onde as pessoas tinham a condição de escolher como atuar, o que estudar, o que fazer, como pensar. Essa liberdade, para esse modelo de educação, é desvalorizada porque precisa de sujeitos que sejam suscetíveis aos valores do mercado”, comentou.
Para contextualizar o problema com casos reais, Vanda discorreu sobre os processos que estão acontecendo na rede de ensino estadual do Paraná e que justificam a utilização da expressão de privatização da escola. A professora mencionou desde a terceirização dos(as) funcionários(as) de escolas, a militarização, a contratação de plataformas digitais para controle e sem comprovação de eficácia, até eventos mais recentes, como os programas de terceirização da gestão administrativa (Parceiro da Escola) e o anúncio de parcerias público-privadas para a construção de escolas.
Alerta nacional
As consequências desastrosas da transferência de recursos públicos da educação para o setor privado estão no centro dos debates desta edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. A atividade, que começou na última terça-feira (22) e vai até dia 28 de abril, alerta para os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos(as) profissionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.
Para a CNTE, a transferência de recursos públicos para o setor privado fragiliza a gestão democrática e ameaça direitos como piso salarial, planos de carreira e concursos públicos. Além disso, a entidade denuncia a falta de valorização dos(as) professores(as) e a precarização dos(as) funcionários(as) de escola educação.
A Semana terá debates, audiências públicas e concursos de redação em escolas, abordando a importância da educação pública para a cidadania e a cultura de paz. Em nível nacional, a CNTE chamou uma paralisação no dia 23 de abril, com manifestações em todo o país em defesa das pautas educacionais.
>> Confira: Programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
No Paraná, a APP orienta os(as) educadores(a) a debaterem nas escolas temas como a importância da escola pública, a relação entre privatização de escolas e fim do direito à educação e a necessidade de valorização para todos(as) os(as) profissionais da educação.
O Sindicato pede que as atividades sejam registradas em fotos e vídeos e postadas nas redes sociais marcando @appsindicato e usando a hashtag #EducaçãoEuApoio. Os(as) educadores(as) devem enviar os registros também para a equipe de comunicação (41 99249-2328) ou no grupo “Fotos da Caravana”.
Os(as) educadores(as) devem usar a camiseta da campanha salarial de 2025 ou da campanha Não Venda a Minha Escola. Se possível, devem ocupar tribunas nas câmaras de vereadores(as) e programas de rádios locais. Para subsidiar os debates, foi produzida uma cartilha com dados, textos e orientações. O material também está disponível em versão on-line.
>> Faça o download: 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
Além da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a CNTE convida suas filiadas a se informem sobre a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que acontecerá no dia 29 de abril em Brasília.
A mobilização reforça a luta conjunta pelos direitos dos trabalhadores em educação e de toda a classe trabalhadora brasileira. Nessa data, a APP realizará uma grande mobilização no Paraná, com suspensão de aulas na rede pública estadual e ato público em Curitiba.
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