O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) vai abrir em outubro as inscrições para o Curso Superior em Tecnologia em Processos Escolares. O curso se destina a funcionários(as) de escola da rede pública. As inscrições acontecerão de 3 de outubro a 17 de novembro, de modo on line. As aulas serão no Campus Curitiba, das 13h30 às 17h45, a partir de 2025.
O curso já está sendo divulgado no portal do IFPR, incluindo o projeto pedagógico.
“Nosso público alvo são os que fizeram no passado o Pró-funcionário e agora precisam fazer a formação superior para avançar na carreira, garantindo uma aposentadoria melhor”, diz Diana Gurgel Pegorini, pedagoga, doutora em educação e coordenadora do novo curso.
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A secretária de Funcionários da APP, Elizabete Dantas, defende que o curso seja estendido a todos os campi do IFPR, com uma matriz curricular que atenda a demanda das quatro habilitações: Curso Superior em Tecnologia de Processos Escolar em Secretaria Escolar, Multimeio Didático, Alimentação Escolar e Infra Estrutura Escolar.
O curso será de graduação, presencial, vespertino, com 40 vagas e duração de três anos. O curriculum tem uma parte de formação pedagógica, em que o(a) trabalhador(a) vai ter contato com temas como fundamentos e teoria da educação brasileira, avaliação institucional, gestão educacional e teoria do conhecimento pedagógico.
Os temas alimentação, saúde escolar e atendimento inclusivo da diversidade também serão trabalhados. Secretaria escolar, redação, informática básica, matemática, teoria da administração, gestão de eventos escolares fazem parte do conteúdo do curso, que tem também disciplinas optativas, como Libras, e atividades de extensão com práticas nos locais de trabalho.
Profuncionário
O Ministério da Educação vai editar portarias para retomar a oferta de cursos do Profuncionário. A iniciativa é uma recomendação do Grupo de Trabalho para reiniciar a formação profissional dos quadros técnico-administrativos das áreas de Secretaria Escolar, Alimentação Escolar (merendeiras), Infraestrutura Escolar (vigias, zeladores e pessoal da limpeza) e Multimeios didáticos (técnicos em informática, bibliotecas, laboratórios).
Ainda não há data definida para a publicação das portarias pelo MEC, mas os trâmites estão avançados, informa José Valdivino de Moraes, secretário executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ex-dirigente da APP.
“É um direito da sociedade ter profissionais atuando em todos os espaços da escola. Estamos retomando o que tínhamos como perspectiva do Plano Nacional de Educação e não acabou sendo viabilizado, retomando nossa visão de valorização profissional como exigência para uma educação de qualidade para todos e todas”, afirma Valdivino.
A necessidade de publicar novas portarias para retomar o Profuncionário foi uma constatação do Grupo de Trabalho que atuou para restabelecer a formação dos(as) funcionários(as) de escola. O grupo encerrou o trabalho em março e entregou documento com sugestões ao Ministério da Educação.
“Nosso Grupo de Trabalho recomendou que os cursos sejam vinculados às universidades e institutos federais, mas também às escolas técnicas”, afirma Valdivino, que fez parte do grupo. Isso possibilitaria, segundo ele, a oferta de curso técnico em Desenvolvimento Infantil, como já acontece no Mato Grosso.
O documento entregue ao MEC contextualiza historicamente o Profuncionário e aponta a alta demanda por formação de nível médio e superior para trabalhadores(as) da educação. Valdivino lembra que tivemos um período de construção de reconhecimento e valorização dos funcionários, a partir de 2004. Com Temer e Bolsonaro, tivemos um período de retrocessos.
Valdivino cita especificamente o Decreto 10.139/2019, que revogou a Portaria 25/2007, excluindo das políticas do MEC a formação dos funcionários pelo Profuncionário.
O programa foi instituído em 2007, com foco na promoção da formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação pública, por meio da educação à distância. A iniciativa foi ampliada em 2010, contemplando cursos de nível superior, priorizando a formação continuada dos(as) profissionais. A partir de 2016 sofreu uma desaceleração e foi interrompido em quase todos os municípios brasileiros.
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