O Grupo de Trabalho de Saúde do Fórum das Entidades Sindicais (FES) reuniu-se, nesta semana, com representantes da Secretaria de Administração e Previdência (Seap) para debater sobre o aprimoramento do atendimento aos(às) funcionários(as) públicos. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde ocupacional, perícia médica e o Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Os(as) educadores(as) foram representados(as) pela secretária de Saúde e Previdência da APP-Sindicato, Tereza Lemos.
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“A reunião foi muito boa no sentido de avançarmos para a conquista de demandas significativas para o conjunto das/os servidores, como por exemplo, a possibilidade de aprovação de normas para garantir o cumprimento da legislação que trata das pessoas PCDs. Estamos debatendo a redução de carga horária para os casos em que houver necessidade e, também, o atendimento a muitas demandas que surgem no dia a dia”, destacou Tereza, avaliando o encontro como positivo.
Saúde ocupacional
A dirigente relata que no tópico da saúde ocupacional o governo apresentou a empresa Somos Ocupacional, contratada para realizar o levantamento de riscos e necessidades de adequação nos locais de trabalho, visando cumprir as exigências legais de proteção. A empresa também será responsável pelo atendimento médico ocupacional dos(as) trabalhadores(as) sempre que houver necessidade.
Perícia médica
Quanto à perícia médica, os sindicatos cobraram o reconhecimento e a aplicação da legislação voltada aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fibromialgia e PCDs. Em resposta, os representantes do governo informaram que novas normas estão sendo elaboradas para sanar tais demandas, e as entidades sindicais solicitaram participação ativa nessa construção.
Também foi discutida a reformulação do Decreto 3003/2015, que regulamenta a redução de carga horária para servidores(as) que possuem familiares com necessidades especiais. Outras cobranças incluíram a melhoria da acessibilidade nas clínicas terceirizadas e ajustes nos textos de comprovantes e formulários periciais.
SAS
Sobre o atendimento no SAS, as entidades levaram queixas recorrentes sobre a demora em consultas de especialidades, problemas na troca de hospitais e dificuldades na continuidade de tratamentos. O governo afirmou que as situações serão tratadas diretamente com as regionais pela coordenação do sistema.
Tereza pontua que o GT voltou a cobrar a criação da regional de Ivaiporã e reivindicaram que, até a implementação definitiva, o governo ofereça um atendimento mais próximo aos(às) servidores(as) de Manoel Ribas, Cândido de Abreu e Nova Tebas. A dirigente justifica o pedido destacando que, atualmente, os(as) servidores(as) destes municípios precisam percorrer distâncias de até 160 km para receber atendimento em Guarapuava.
Outra cobrança apresentada durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (11), é a ampliação do rol de exames cobertos pelo SAS, medida que aguarda publicação oficial há mais de um ano.
Participaram da reunião pelo FES: Tereza Lemos Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato; Eloisa Hundsdofer, Sinteemar; Amanda Galerani, SindSaúde; Leonardo Miranda Silva SindSaúde; Ivoncir Bomfim, Sindarspen; Roberto de Andrade Silva, SindiSeab, e Camila Moraes Assessoria da APP-Sindicato.
Participaram da reunião representando o governo: Andressa Sera Todeschini, diretora do Departamento de Saúde do Servidor; Rafael Augusto Bertuol, chefe do Departamento de Perícia Médica do Estado, Fabio Nunes Júnior, diretor do DAS, Maria Olívia Bandeira, chefe da Divisão de Saúde Ocupacional (DOS), e Douglas Toniel, assessor Técnico do DAS.
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