É assustadora a falta de humanidade provocada pelo governo do Paraná. Em especial no que se refere à redistribuição de aulas dos(as) professores(as) PSS´s demitidos(as) em dezembro de 2019, sem justificativas nem direito à prorrogação contratual.
Após a APP-Sindicato conseguir na justiça, de maneira legal, a recontratação de mais de 500 destes(as) profissionais, o governo provocou um campo de batalha na hora da redistribuir as aulas.
Agora, a manifestação deixa de ser só dos(as) educadores(as) PSS´s e envolve todos(a) os(as) professores(as). Para relocar todos(as) os(as) profissionais, a Seed expôs e constrangeu os(as) profissionais na escolha das aulas e locais de trabalho mediante a classificação de cada um(a).
O secretário executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT da APP, professor Clau Lopes, explica detalhes de um cenário com as angústias de muitos(as) professores(as) que o(a) procuram e contam o desespero de ter seu emprego em risco pela classificação, humilhação e injustiças. “Agora, o futuro desses profissionais é uma incerteza. Eles não sabem se continuarão com as suas aulas, pois, muitas vezes, os PSS demitidos injustamente possuem colocação melhor do que as que eles tiveram no processo de seleção. Virou uma bola de neve a redistribuição de aulas”.
Clau Lopes alerta que é preocupante e desumano perceber que o governador e sua equipe gostam de ver o circo pegar fogo e colocam um(a) profissional inconscientemente contra o(a) outro(a), fazendo uma guerra insana. “Os professores que foram demitidos injustamente não são os responsáveis por estar causando todo este desentendimento. Afinal, só estão pleiteando o direito que foi adquirido com muita luta, noites sem dormir, dias de desespero e muita insegurança sobre o futuro”.
Professores(as) fazem desabafos e relatos pedindo apenas respeito e garantia da manutenção dos empregos. Alguns(as) se manifestaram dizendo que esperam um novo posicionamento da Seed para resolver o problema criado pelo próprio governo. O pedido da APP Sindicato é para que todos(as) continuem em sala de aula e sem redução de salários – em pleno ano de pandemia muitos(as) não sabem se terão empregos após 2020.
Aflição – O professor Marcus Mocellin afirmou que ficou perplexo ao abrir a convocação para redistribuição de aulas. “Deparei-me com o nome de professores conhecidos. É constrangedor imaginar que para ter os nossos direitos assegurados, tantos professores e alunos, precisarão ser impactados de forma tão cruel, especialmente em um ano letivo que já está sendo bastante castigado por um ensino remoto implementado de forma emergencial, sem o aprimoramento que deveria ter ocorrido com a participação de toda a comunidade escolar.” Diante de tudo isso, para Mocellin, “é fundamental que os professores PSS compreendam a importância da filiação ao Sindicato. Afinal, situações assim só podem ser enfrentadas coletivamente”.
Solidariedade – “Sou PSS desde 2007 da rede pública e fui um dos demitidos em dezembro de 2019. Fui atingido pelas medidas neoliberais do governo Ratinho Jr. e do secretário Renato Feder, assim me solidarizo com os colegas que estão recebendo a notícia de que podem perder as aulas. Junto à pandemia a questão do desemprego preocupa ainda mais. Não quero que os colegas passem por um período de angústia, de problemas financeiros e de saúde. Isso é culpa do governo e não dos PSS demitidos. Ganhamos o direito na justiça e não fomos demitidos por faltas ou outros motivos que atinjam a nossa imagem. O governo cometeu um erro e tem que arcar com as consequências. Não é uma guerra civil de todos contra todos, somos todos da mesma classe de professores – seja PSS ou QPM – somos todos funcionários da educação. Provavelmente o governo quis economizar em salários (cerca de 1,5 milhão) e agora será revertido num impacto total na economia do Paraná porque terá que reintegrar os professores. O melhor seria que todos ficassem com aulas ou pelo menos com os salários garantidos ate dezembro quando termina o contrato do Edital 57 de 2018”.
Desempregada – Uma professora de Ponta Grossa disse que perdeu todas as aulas de Língua Portuguesa. Ela questiona: que Estado é esse que não se preocupa com a vida das pessoas, ainda mais em um período de crise da saúde? |
Decisão judicial no Mandado de Segurança – Ficou determinada a imediata recontratação dos(as) demitidos(as) porque reconheceu medidas de ilegalidade e arbitrariedade por não respeitar os contratos de todos(as) que estavam vinculados(as) aos editais prorrogados. A ordem judicial não determina que ocorram demissões.
Assim, é de inteira responsabilidade da Seed, os efeitos na vida direta dos(as) trabalhadores(as) que ficaram desempregados(as) desde dezembro e dos(as) profissionais que estão perdendo as aulas no atual momento.
O secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mario Sergio Ferreira de Souza, afirma que a vitória jurídica do Sindicato comprova que os(as) PSS precisam ser respeitados(as). “Inclusive, durante a vigência dos contratos temporários é obrigação da Seed respeitar as regras legais, mantendo as condições para assumir as aulas. Isso representa o mínimo de segurança jurídica para todos os PSS, ou seja, não podem ter o contrato encerrado a qualquer momento, por mera vontade das direções de escola”.
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