Em meio à onda de pânico instaurada na sociedade civil, o governo Ratinho Junior anunciou, na manhã desta quinta-feira (13), uma série de medidas para combater a violência nas escolas.
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Entre as providências, está a ampliação do programa Cívico-Militar para 400 instituições. Não há notícias de qualquer resultado positivo do modelo, já implantado em 206 escolas do Paraná. Pelo contrário, até aqui a militarização notabilizou-se por lamentáveis episódios de exclusão e violências contra menores.
Entendemos que a gravidade da situação exige medidas imediatas. É necessário coibir e evitar novos ataques às escolas, assim, se faz urgente: o uso de inteligência para o diagnóstico, prevenção e ação; a ampliação da patrulha escolar e do efetivo de segurança disponível para atender as comunidades escolares, quando acionados; o reforço das medidas de segurança no entorno das escolas; iniciativas de apoio psicossocial à comunidade escolar.
Estas e outras medidas que tenham como objetivo diagnosticar, prevenir e impedir ações violentas têm total apoio e a participação da APP-Sindicato.
Soluções efetivas
Mas, como demonstram fartas pesquisas realizadas nos Estados Unidos, que há décadas aposta em remédios semelhantes e só vê aumentar episódios de massacres, colocar policiais na porta ou dentro da escola não soluciona o problema e pode agravá-lo.
Ademais, o foco em escolas de periferia denota que o projeto tem outra finalidade, uma vez que não há relação entre os ataques recentes – registrados em instituições públicas e privadas – e a vulnerabilidade das comunidades escolares.
Cabe ressaltar que a insegurança se deve, em parte, ao sucateamento da rede estadual. A extinção do quadro de funcionários(as) e a subsequente terceirização deixou escolas sem profissionais que exerciam um papel fundamental no controle de acesso, reconhecimento dos(as) estudantes que circulam no espaço escolar e mesmo na resolução de conflitos.
A APP-Sindicato se coloca à disposição para trabalhar junto ao governo e autoridades competentes, ouvindo as comunidades escolares, e construir soluções realmente efetivas, imediatas e de longo prazo, para a superação da violência e o estabelecimento de uma cultura de paz dentro e fora da rede estadual de educação.
Frisamos, por fim: a escola não é um ambiente violento. É um ambiente que reproduz e sofre com a violência e a exaltação ao ódio que adoecem o conjunto da sociedade.
Ações anunciadas pelo governo:
1. Treinamento avançado em segurança escolar
2. Policiamento escolar (5.600 policiais em 2.200 escolas, em turnos)
3. Viaturas que não estiverem em atendimento ficarão preferencialmente em frente às escolas
4. Acionamento do botão de segurança por aplicativo via RCO
5. Programa Olho Vivo: videomonitoramento em 200 escolas
6. R$ 20 milhões: recursos para investimento em sistemas de segurança
7. Bem Cuidar: aplicativo com atendimento psicológico gratuito passará a atender estudantes
8. Contratação de psicólogos para atendimento à comunidade escolar
9. Ampliação das escolas cívico-militares, de 206 para 400
10. Criação do Comitê Intersetorial de Prevenção e Monitoramento