Terminou em confusão a sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) após a decisão da governadora Cida Borghetti que retirou de tramitação o projeto de lei da data-base do funcionalismo do Poder Executivo. Além de continuar dando calote no rendimento dos(as) servidores(as), a decisão do governo contraria as promessas de diálogo e valorização do funcionalismo público afirmadas em discursos.
“É um golpe, uma escolha de desrespeito e violência contra os(as) servidores(as) e toda a população do Paraná”, comentou o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. O dirigente lamentou a atitude da governadora e lembrou que a categoria luta pelo pagamento da dívida do Estado com os trabalhadores que já acumulam quase 12% de perdas pela falta de reposição da inflação nos rendimentos desde 2016.
Com gritos de ordem, os(as) servidores(as) pediram a suspensão da reunião dos(as) deputados(as) para pressionar a governadora. Ignorando os protestos, o presidente do Legislativo abriu a votação e em questão de segundos declarou projetos aprovados e encerrou os trabalhos. Revoltados, alguns servidores(as) tentaram ocupar o plenário. Em outra galeria, um professor aposentado passou mal e precisou de atendimento médico.
Pela manhã, aliados(as) do governo também usaram de artimanhas para barrar, na Comissão de Constituição de Justiça, a análise da data-base e do projeto de deputados que anistia as faltas da greve. Servidores(as) protestaram, mas como um trator, o presidente da comissão ignorou a manifestação e os questionamentos de outros(as) deputados(as). A manobra queria evitar a derrota do governo que não teria votos suficientes para rejeitar as matérias.
Ainda pela manhã, um grupo de servidores(as) ocupou pacificamente o gabinete da liderança do governo. Após o término da sessão plenária, no final da tarde, outro grupo ocupou a presidência. A pressão dos(as) trabalhadores(as) é para cobrar o apoio dos(as)deputados(as) e forçar a volta imediata da tramitação da data-base.
Governadora DeCida: Pague a data-base – Desde o dia 11 de junho, os(as) servidores(as) levantaram um acampamento em frente a sede do governo e da Alep, no Centro Cívico de Curitiba, para exigir o descongelamento da data-base. Estudos orçamentários provaram que há condições legais e dinheiro para pagar pelo menos 2,76%, índice referente a inflação dos últimos 12 meses, máximo permitido no momento pela lei eleitoral.
Dias depois, a governadora enviou mensagem de lei com apenas 1% de reposição, retroativo a junho e ainda deixando de fora algumas categorias, como os PSS. Pressionados pelos(as) trabalhadores(as), 31 dos 54 deputados(as) assinaram uma emenda corrigindo para 2,76% e retroativo a maio.
Sem votos suficientes para manter o texto original, o governo iniciou a série de manobras, enviando um substitutivo e retirando a urgência do projeto. Com as medidas, além de aumentar a indignação do funcionalismo, a governadora, que seria pré-candidata ao governo do Estado, conquistou a reprovação também de vários(as) deputados(as) que subiram a tribuna para comentar a falta de respeito do governo com o Paraná.
“Existe uma política para massacrar os servidores públicos. Esse modelo de governo é falso, frio, calculista e sem coração”, disse um dos parlamentares. Outros(as) usaram a tribuna para denunciar a falta de respeito com a própria Assembleia Legislativa e criticaram a postura da governadora em tentar desqualificar a emenda apresentada e assinada por 31 deputados(as).
