Primeiro o governo Ratinho Junior publicou um decreto obrigando 54 mil professores(as) e funcionários(as) de escola a tirar licença especial por 90 dias, durante o período de isolamento social provocado pela Covid-19.
Depois de descobrir que sem o(a) servidor(a) o Estado pode parar, prometeu que as licenças seriam “voluntárias”. Mas, de acordo com uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (8), uma minoria vai se encaixar nos critérios e na limitação da licença ao período que a população não pode sair de casa.
Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, essa atitude é mais exemplo que comprova o desprezo que o governador Ratinho Junior tem com o funcionalismo e seu plano para destruir a educação pública do Paraná.
“Infelizmente, a prioridade desse governo não é a vida e a saúde. Eles estão se aproveitando da calamidade pública para implantar o ensino a distância na rede estadual, transferindo milhões do dinheiro da educação para empresas privadas”, comentou.
Pela Instrução Normativa 003/2020 – GRHS/SEED, só poderão solicitar a licença especial os(as) servidores(as) da educação que têm esse direito adquirido “desde que não gere substituição, com fruição no período de 27/04/2020 a 25/07/2020”.
Com essas regras, a licença não é “voluntária” como prometido pelo empresário Renato Feder, secretário da Educação. Além dessas condições, o pedido ainda precisa ser aprovado pelo(a) diretor(a) da escola e o governo poderá suspender a licença após 30 ou 60 dias.
Hermes explica que o sindicato é contra o uso da licença neste período de pandemia, defende a suspensão do calendário escolar e orienta os(as) professores(as) e funcionários(as) a ficarem em suas casa como forma de prevenção.
O dirigente também destaca que a APP-Sindicato continua na luta pelos direito da categoria. “A licença especial foi uma conquista dos servidores. Essa é uma dívida que o governo tem que pagar de forma justa. Não vamos aceitar que ele use essa pandemia para mais uma de suas medidas ilegais e autoritárias contra os trabalhadores”, afirmou.
