“Os diretores indicaram os que eles gostariam que continuassem”. Essa foi a declaração da Secretaria da Educação (Seed) em reunião com a direção da APP-Sindicato, nesta quinta-feira (19), para tentar explicar a demissão sem justificativa de professores(as) contratados(as) pelo regime PSS em todo estado.
“Isso é um absurdo. É uma crueldade sem tamanho a forma como o governo Ratinho Junior está tratando professores, demitindo sem nenhum critério, por telefone, sem nenhuma justificativa e descumprindo mais uma vez sua promessa de respeito e valorização dos servidores(as) públicos(as), reagiu o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, que exigiu a revogação imediata da medida.
A reunião foi acompanhada por vários professores(as) da região de Curitiba. Todos relataram com indignação o tratamento recebido do Estado e que se sentiram humilhados(as) pela forma como receberam a notícia.
Segundo os(as) educadores(as), o comunicado foi feito por telefone e também por um email enviado com cópia para vários(as) pessoas, expondo a situação a desconhecidos(as). Na mensagem, os(as) profissionais(as) são informados(as) apenas de que os contratos serão encerrados no próximo dia 31.
“Eu fiquei surpresa. Não sabia nem o que falar. Pedi explicações, mas a pessoa (ao telefone) não soube esclarecer porque o meu contrato não será prorrogado”, conta a professora Sheila Cristhina da Rocha Ferreira. Com especialização e mestrado e atuando desde 2013 como PSS, a educadora ainda não sabe como vai pagar as contas no ano que vem, caso a decisão do governo não seja revertida. O trabalho como professora na rede estadual é seu único emprego.
Diante das manifestações e da reivindicação da APP-Sindicato, o chefe de gabinete Seed, Josimar Bochine, disse que vai se reunir ainda nesta quinta-feira com o governador Ratinho Junior e o secretário da Educação. O prazo para dar uma resposta é até às 12h desta sexta-feira. Na mesma data, às 10h, na sede estadual do Sindicato, uma reunião vai avaliar e debater ações para mobilização do segmento na luta de uma solução para o problema.
Maldades
O secretário de Assuntos Municipais da APP-Sindicato, professor Celso dos Santos, questionou qual a lei que dá aos(às) diretores(as) poder para decidir, e de forma subjetiva, os(as) trabalhadores(as) que serão demitidos(as) e os(as) que terão o contrato continuado. A Seed alegou que a decisão seria prerrogativa administrativa e não apresentou qualquer documento para sustentar a justificativa.
O deputado estadual professor Lemos, também presente na reunião, se mostrou indignado com a situação e rebateu as alegações da Seed. A pasta tentou minimizar dizendo que não estaria havendo demissões, mas encerramento de contratos. “Podem inventar o nome que quiserem, mas isso é demissão sim. E o que é mais grave, estão escolhendo a dedo, usando critérios totalmente subjetivos”, disse o parlamentar.
Segundo a Seed, os(as) professores(as) estariam sendo demitidos devido ao fim do contrato, conforme o edital n. 57/2018. A declaração contraria outro edital (n. 54/2019) assinado pelo secretário da Educação, Renato Feder, em setembro desse ano, prorrogando a vigência dos contratos até 31/12/2020.
Hora-atividade e multiano
Além da pauta dos(as) professores(as) PSS o sindicato entregou ao representante do governo uma cópia da liminar concedida pela Justiça, nesta quarta-feira(18), suspendendo os artigos da resolução de distribuição de aulas para o ano letivo de 2020 que reduzem a hora-atividade. A APP-Sindicato reivindicou o cumprimento imediato da decisão judicial com a abertura de um novo processo de distribuição de aulas, respeitando a jornada dos(as) professores(as) prevista na lei.
O presidente da APP-Sindicato também pediu o cancelamento das alterações anunciadas para o formato das escolas nas ilhas. Hermes entregou um relatório com a mobilização das comunidades, contra a medida. O governo quer colocar estudantes de vários anos na mesma sala, mas não tem aprovação das comunidades e do Conselho Estadual da Educação, como determinam as normas, para implementar a proposta.
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Presentes
Também participaram da reunião os(as) secretários da APP-Sindicato da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTI, Carolina Moura Melo Dartora e Clau Lopes, da Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Luiz Carlos dos Santos, de Funcionários (as), Nádia Brixner e o coordenador do Departamento de PSS, Elio da Silva.
Ainda pela Seed, participou a chefe de Recursos Humanos, Graziele Andriola. Representando o deputado Hussein Bakri, líder do governo na Alep, esteve o assessor parlamentar Eduardo Paim.
