Um memorando assinado pela chefia do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Curitiba comunicou nesta segunda-feira (6) a decisão do governo Ratinho Jr. de encerrar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em nove escolas da capital, a partir de 2024.

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A maioria das unidades está localizada em regiões periféricas, como é o caso dos colégios Padre João Wislinski (Santa Cândida), Máximo Atílio Asinelli (Uberaba), João Paulo I (Boa Vista) e Maria Balbina Costa Dias (Tarumã).

Os colégios Euzébio da Mota (Boqueirão), Júlio Mesquita (Jardim das Américas), Isolda Schmid (Hauer), Manoel Ribas (Prado Velho) e Isabel Lopes Santos Souza (Pinheirinho) completam a relação.

O documento alega que a deliberação da Secretaria da Educação (Seed) considerou os índices de frequência e evasão escolar. Mas para a APP-Sindicato, a decisão evidencia mais uma ação de desmonte da EJA e de exclusão da classe trabalhadora do direito de acesso à educação.

Desmonte

A redução de escolas que disponibilizam EJA contrasta com a situação do estado no mais recente levantamento do IBGE sobre analfabetismo. O Paraná tem 365 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever, o maior número entre os estados da região sul.

Desde que assumiu, em 2019, a gestão de Ratinho Jr. tem promovido sucessivos ataques contra a EJA. Como denunciado pela APP, o fim da oferta de ensino flexível e a imposição de ensino a distância tem inviabilizado o acesso e a permanência do público alvo desta modalidade de ensino.

Dados do MEC elucidam o retrocesso. De 2019 para 2022, houve uma queda brusca de 125.881 para apenas 51.726 alunos(as). O governo também fechou as portas para esse público em 27 escolas que ofertavam EJA Ensino Médio e 54 de EJA Ensino Fundamental.

Exclusão

Além de acabar com a EJA em várias escolas, a Seed também tem se empenhado no fechamento de unidades do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) em todas as regiões do estado.

Em Cambé, no norte, após grande mobilização, a comunidade escolar conseguiu fazer o governo recuar da decisão de fechar o Ceebja Professora Maria do Carmo Bocati, o único da cidade. O encerramento estava definido para iniciar em dezembro deste ano.

Mas em municípios, como Goioerê, Lapa, Rio Negro e Mandirituba, estudantes e educadores(as) seguem denunciando a situação. Nesta segunda-feira (7), a presidenta do Núcleo Sindical da APP-Sindicato Metrosul, Simone Barbosa, ocupou a tribuna da Câmara de Mandirituba para pedir o apoio dos(as) vereadores(as).

“Venho fazer aqui a defesa do não fechamento do Ceebja de Mandirituba, porque o projeto político do atual governador é excluir filhos e filhas da classe trabalhadora do acesso à educação. Isso é absurdo. Todos os nossos alunos do Ceebja são trabalhadores”, disse.

Com cartazes, integrantes da comunidade acompanharam o protesto e manifestaram a indignação com a possibilidade de não terem mais a unidade que oferece atendimento especializado para a alfabetização de jovens e adultos.

Ensino noturno

A APP-Sindicato também tem recebido relatos sobre o encerramento de turmas do ensino noturno, fato que pode atingir os(as) estudantes que mais precisam da escola pública; aqueles(as) que trabalham durante o dia e não têm condições de frequentar outro turno.

Educação é um direito da sociedade e um dever do Estado, que tem a obrigação constitucional de garantir o acesso e a permanência a todos(as). Por isso, a APP preparou algumas orientações para ajudar a comunidade escolar a se organizar e defender esse direito. Confira abaixo.

Se a sua escola está sob ataque, saiba como resistir:

Organize a sua escola

Convoque toda a comunidade escolar, o grêmio estudantil e, se possível, lideranças e políticos(as) locais para uma reunião. Debata os prejuízos do fechamento e faça uma ata com a decisão da comunidade. Utilize dados e informações que justifiquem a permanência do período noturno. Colete a assinatura de todos(as) os presentes.

Faça-se ouvir

Organize um abaixo-assinado a partir da ata para que todos(as) possam manifestar apoio. Organize uma comissão e leve o documento ao Núcleo Regional de Educação, Ministério Público, Prefeitura, Câmara, Conselho Tutelar e outros órgãos. Acione a imprensa local e faça barulho nas redes sociais.

Conte com a APP

Procure o Núcleo Sindical da APP-Sindicato da sua região. Envie informações e a ata para APP estadual pelo e-mail [email protected]. Nas redes sociais, marque a gente: @appsindicato

Defenda a sua escola!