A APP-Sindicato já havia cantado a bola no final do ano passado, quando o governo anunciou que prorrogaria os mandatos das direções de escola e que, este ano, pretendia mudar a lei das eleições de diretores(as): Beto Richa não dá ponto sem nó. E não deu outra. Foi elaborada, e deve tramitar em breve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto para substituir a lei 14.231/2003. “Mais uma vez, de maneira apressada, o governo quer nos empurrar a mudança de uma lei que foi uma conquista histórica para a nossa categoria”, avalia o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.
O sindicato não teve acesso ao texto, mas recebeu informações sobre as linhas gerais do mesmo. E, aparentemente, a nova regra será uma forma de o governo controlar e punir ainda mais as direções de escola. Especialmente com adesão do segmento as greves deste ano. “Fica nítida a tentativa de pressão e de retirada do cargo por motivos diversos”, alerta Hermes. A proposta do governo deve, entre outras coisas, propor a instituição do voto universal na eleição (o voto de educadores e estudantes teria o mesmo peso) e que haveria um mandato de dois, anos prorrogáveis por mais dois, desde que autorizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
De acordo com Hermes Leão, mudar drasticamente a lei sem a devida discussão, com a categoria e comunidade, é um erro. “Não podemos conceber que um tema tão importante seja votado na Alep sem o devido debate com os trabalhadores e trabalhadoras da Educação”, enfatizou. Na terça (4), na reunião com a secretária de Educação Ana Seres Comin, a direção da entidade reivindicou que eleição que ocorrerá este ano, em novembro, ainda seja regulada pela atual lei, a 14.231/2003, proposta debatida e aprovada no último seminário sobre Gestão Democrática realizado em, no final de julho, na sede estadual da APP.