Os Núcleos Regionais de Educação encaminharam às escolas, no fim da última semana, um informativo dizendo que os programas realizados em contraturnos serão cancelados no dia 18 de novembro, próxima sexta-feira.
O informativo alega que a Secretaria de Educação (Seed) foi notificada pela Secretaria de Fazenda (Sefa) que já ultrapassou o limite prudencial da folha de pagamento de pessoal. E, por isto, está sendo tomada esta medida emergencial para “redução dessas despesas”.
A APP-Sindicato é absolutamente contra o cancelamento de programas em contraturno, como o Sala de Apoio à Aprendizagem. A medida adotada pela Seed, de acatar a decisão da Sefa, desorganiza novamente a escola e a rotina da comunidade escolar. De acordo com a secretária Educacional da APP, a professora Walkíria Mazeto, isso deve afetar milhares de alunos que contam com as atividades realizadas nas escolas.
Walkíria afirmou que a APP solicitou que a Secretaria de Educação reveja a decisão e que não se confirme o encerramento dos programas até o dia 18. Os(as) educadores(as) PSS e de aulas extraordinárias devem ser prejudicados com a decisão da Secretaria. “Os PSS que tiverem aula só com os programas ficarão sem aulas. A Secretaria não se pronunciou se o contrato será encerrado ou não. Quando encerra alguma aula do PSS, ele pode ter o contrato aberto até trinta dias pra poder assumir, caso surja outra aula. Como já estamos no fim de ano, muitos correm o risco de ter os seus contratos encerrados. Os professores QPMs que têm aula extraordinária, ficam sem elas, pois agora não existe redistribuição de aulas em pleno fim de ano”, comenta.
O cancelamento destes programas deve trazer um imenso transtorno para as escolas, já que falta apenas um mês para o ano letivo terminar. “A gente já está num processo de reorganização das escolas para reposição de aulas. Todo mundo fazendo um esforço para repor. Aí o Estado vem e desorganiza mais uma vez a escola, só que agora para reduzir o atendimento e não pra ampliar”, explica Walkíria. “Este é um sinal do risco que a gente corre pro início do ano não ter nenhum projeto ou programa de contraturno. E aí a Seed diz que quer ampliação do tempo integral. A gente não quer ampliação do tempo integral para 10 escolas, onde sacrifique as outras 2 mil da rede”, ressalta a dirigente.
A APP-Sindicato entrou em contato com a Secretaria de Educação e pediu uma reunião para debater o tema. A reunião havia sido marcada para amanhã (17), às 9h30. No entanto a Secretaria pediu para ser cancelada e deve remarcar.
