O governo do Paraná está com pressa. Aliás, o governo está com muita pressa. Pelo menos é isso que demonstra ao querer atropelar processos essenciais e aprovar seu projeto de lei que altera a previdência do funcionalismo público do Estado. Não bastasse querer enfiar o projeto goela abaixo dos servidores e servidoras públicas antes da greve geral da educação, o governo do Paraná ignorou as alterações no projeto que os(as) servidores(as) exigiram e encaminhou o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Paraná.
No dia 06 de abril o Projeto de Lei chegou na Alep. O Fórum das Entidades Sindicais (FES) encaminhou uma série de emendas que considera essenciais para que o projeto continue sua tramitação. No entanto, para alterar qualquer regime de previdência, o governo necessita enviar uma solicitação ao Ministério da Previdência que é o órgão de fiscalização dos regimes de previdência do país.
O governo do Paraná fez essa solicitação somente no dia 14 de abril, ou seja, oito dias depois de encaminhar o projeto à Alep. O Ministério da Previdência emitiu um parecer técnico fazendo uma avaliação do PL que o governo quer aprovar e constatou que o ainda não há informações suficientes para autorização.
De acordo com o documento, ainda faltam elementos essenciais para aprofundar o estudo sobre o pedido do governo. “(…) falta a apresentação dos elementos e estudos técnicos-atuariais que são indispensáveis para a avaliação dos resultados e impactos financeiros em conformidade com parâmetros prudenciais estabelecidos pela norma na perspectiva de sustentabilidade do RPPS e do Estado no curto, médio e longo prazo”, aponta o parecer.
Os(as) educadores(as) estão com uma certeza: não aceitarão gambiarra no regime de previdência que deve garantir a aposentaria de quem se dedicou a vida a trabalhar pro Estado. Além disso, já deixaram claro em uma greve histórica que não aceitarão qualquer tipo de atropelo por parte do governo. O momento é de muita pressão aos(às) deputados(as), pois eles(as) devem estar cientes que, se não aceitarem as emendas dos próprios trabalhadores e trabalhadoras que vão viver na pele a mudança de um regime previdenciário, a categoria inteira vai para as ruas mostrar novamente a força que nós temos.
