Governo não apresenta propostas e empurra servidores(as) para a greve

Ratinho Junior que foi eleito com promessa de diálogo, completa quase 6 meses de governo sem proposta de pagamento de dívida com servidores(as)

Contrariando declarações onde destacou que respeitaria o funcionalismo público e pagaria a data-base, o governador Ratinho Junior (PSD) segue os mesmos passos de seu antecessor e mantém o calote nos(as) servidores(as) públicos. Com os salários congelados há 4 anos, a defasagem chega a 17%, valor que equivale a 2,27 salários a menos por ano.

Mesmo previsto em lei, o governo descumpre a norma e segue com o congelamento,o qual afeta diretamente no sustento dos(as) servidores(as) público e suas famílias. Diferente do salário, as tarifas de serviços públicos seguem aumentando. De 2015 até 2019, contas de água e esgoto subiram cerca de 30%, já o preço do gás de cozinha subiu 22,42%. A gasolina subiu 15% e o pedágio 21% (Fonte: DIEESE).

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Além do congelamento, a gestão quer condicionar os direitos dos(as) servidores(as) ao valor de investimento aplicado pelo estado. Para não ter restrições, o índice precisa ser superior a 10% da arrecadação de impostos e taxas.

Segundo o economista do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Cid Cordeiro, esse percentual nunca teria sido atingido pelo estado. Isso indica que, se o projeto for aprovado, a aplicação das restrições serão imediatas.

Neste caso, a despesa total com pessoal ativo e inativo fica limitada a 80% da ampliação da arrecadação de impostos e taxas. O economista alerta que essa condição seria insuficiente para pagar avanços na carreira e gratificações como o quinquênio. Se o projeto já estivesse em vigor, além de não receber a data-base, os(as) servidores(as) também teriam perdido o direito a promoções e progressões nos últimos anos.

Em outro trecho, o projeto diz que se não houver “disponibilidade orçamentária e financeira para a despesa, atestado pelo órgão competente, a existência de vaga na classe ou nível superior”, o(a) servidor(a) não terá direito à promoção, progressão ou qualquer avanço na carreira.

O projeto também acaba com o pagamento de verbas indenizatórias, como o auxílio-transporte, para os(as) servidores(as) que estiverem afastados por motivo de saúde ou qualquer outro tipo de licença legal.

Empresários são beneficiados

Enquanto os(as) trabalhadores(as) sofrem para ajustar suas contas sem a reposição salarial, o governo segue aliviando as contas para as empresas. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, o governo beneficia os empresários com “incentivos fiscais” onde o Estado abre mão de mais de R$10 bilhões de reais, somente neste ano.

Esses R$ 10 bilhões são a soma de 69 benefícios diferentes, relacionados ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

É Grave, É Greve

Diante da situação, Sindicatos e servidores(as) estão aderindo a Greve Estadual Unificada convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES). Com início a partir do dia 25 de junho, a greve segue por tempo indeterminado, até que o Governador Ratinho Júnior cumpra com suas promessas de não retirar direitos dos servidores(as) públicos.

Participarão da greve professores(as) e funcionários(as) das instituições do ensino básico e superior da rede pública estadual, médicos(as) enfermeiros(as), policiais civis, agentes penitenciários(as), escrivães, peritos(as) e demais categorias do funcionalismo público do Paraná.

Clique aqui para ver a pauta completa da greve

Confira a lista completa de entidades:

– Policia Civil ( Sindipol, Adepol, Sinclapol, Sindespol)

– APP-Sindicato (Professores(as) e Funcionários(as) de Escola

– Sintespo Ponta Grossa (Técnicos(as) e Professores(as) da UEPG)

– Sindiseab (Servidores da Agricultura, Meio Ambiente, FUNDEPAR e afins)

– SindipoL (Policiais Civis de Londrina e Região)

– Sinpoapar (Peritos oficiais e Auxiliares)

– Sindarspen (Agentes Penitenciários)

– Sindiprol (Professores do ensino superior de Londrina e Região)

– SindiSaude (Trabalhadores(as) da Saúde)

–  Assuel Londrina (Técnicos-administrativos da UEL)

– Adunicentro (Sindicato dos docentes da Unicentro Irati e Guarapuava)

– Sinduepg (Sindicato dos docentes da UEPG)-

– SinDetran (Servidores(as) do Dentran)

– Sintesu (Docentes e Agentes Universitários de Guarapuava e Irati)

– UEM ( 4 entidades)

– Policia Militar (9 entidades)