Governo federal corta mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação básica em 2023

Governo federal corta mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação básica em 2023

Corte ameaça a educação infantil, uma das mais prejudicadas durante a pandemia de Covid-19

A educação básica em 2023 terá R$ 1,096 bilhão a menos que nesse ano, se depender de Jair Bolsonaro. O projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional destina R$ 9,753 bilhões ao programa Educação Básica de Qualidade – neste ano o programa teve R$ 10,849. O corte ameaça a educação infantil, uma das mais prejudicadas durante a pandemia de Covid-19.

Os cortes nos programas do Ministério da Educação não se limitam à educação básica, estendendo-se também à educação superior. Cerca de R$ 400 milhões destinados às universidades foram cortados do orçamento do ano que vem.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou em junho para o arrocho no orçamento de 2022. Pelo menos 17 universidades federais correm risco de fechar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.

Fundeb – Apesar dos esforços do governo para reduzir os recursos da educação, o orçamento do MEC deve passar de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões em 2023. O aumento de R$ 12,7 bilhões se deve à complementação obrigatória da União ao Fundeb, conforme estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. 

Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior.

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