A reunião entre a direção da APP-Sindicato e representantes do governo do Estado, nesta quinta-feira (17) serviu, praticamente, para reiterar a pauta da nossa categoria. O governo, por conta das mudanças no secretariado, quase não se fez presente. “Na reunião estavam programadas a presença do secretário da Casa Civil, do secretário de Administração e Previdência, do líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Restou a secretária de Educação, Ana Seres Comin, e a sua equipe”, lamentou o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Durante a conversa, a secretária não apresentou nenhuma novidade. E, em muitas questões, remeteu a resolução dos itens que têm impacto financeiro a uma nova reunião – que ocorrerá na próxima semana –, com a presença da Casa Civil, da Secretaria de Administração e Previdência, Secretaria da Fazenda e liderança do governo na Alep. O economista e assessor técnico do Fórum das Entidades Sindicais, Cid Cordeiro, aproveitou o encontro com a secretária de Educação para apresentar estudos – baseados nos números do próprio governo – que demonstram que há, sim, como o governo saldar as dívidas com a educação.
No debate com a Seed, a APP também solicitou que o dia de hoje não seja lançado como falta para aqueles(as) que participaram da mobilização, inclusive os que atuam na Educação Prisional e Educação Especial. A secretária se comprometeu publicamente a aceitar a reposição, sendo que, nos próximos dias, após reunião com as chefias dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), ela anunciará se a reposição deverá ocorrer por conteúdo ou dia. A direção também explicitou a necessidade que na próxima reunião o governo traga, de fato, propostas, especialmente em vista da realização de uma assembleia da categoria no próximo dia 2 de abril, em Ponta Grossa. “Avaliaremos no Conselho Estadual que será realizado nesta sexta, dia 18, a atual conjuntura. De qualquer forma, caso as negociações não avancem, a possibilidade de uma greve deverá ser discutida pela categoria na nossa assembleia”, afirmou Hermes.
Veja, abaixo, como foram encaminhados os temas apresentados na pauta:
:: Pagamento da diferença do PSPN, no Paraná, retroativo a janeiro deste ano: tema será discutido na próxima reunião, com a equipe ampliada do governo. No entanto, a direção da APP lamentou que o governo tenha retrocedido no entendimento de que o Piso deve ser aplicado no início da tabela (como já vinha sendo feito desde 2011), em vez de alegar que já é pago no Estado.
:: Pagamento das promoções e progressões atrasadas aos(às) funcionários(as) e professores(as): a Secretaria de Educação informou que o montante de atrasados, até o mês de abril, chega a R$ 180 milhões. Ao mês, após implementada, estes avanços significará um acréscimo de R$ 23 milhões ao mês. O sindicato voltou a afirmar a importância de que este direito seja implementado imediatamente e que um cronograma, de pagamento, seja anunciado o mais rápido possível. A Seed concordou.
:: Concursos: a chefa do GRHS da Secretaria informou que, hoje, existem três protocolos sobre concursos em tramitação. Um sobre a nomeação das 294 aprovados no concurso de 2013 que esperam a posse; concurso para Agentes I e Agentes II (de acordo com a Seed deverão ser ofertadas cerca de 6 mil vagas) e, por fim, um novo concurso para o magistério. Durante do informe, o GRHS também afirmou que já foi encaminhado o pedido de prorrogação, por mais dois anos, do concurso de 2013 (que vencerá em julho deste ano).
:: Dobra de Padrão: a Secretaria informou que o Cargo de 40 horas deverá, sim, ser ofertado este ano. A minuta já está tramitando e devem ser ofertadas 3.500 vagas. A APP questionou se os segmentos de Educação Especial e Ensino Profissionalizantes serão contemplados e a Seed informou que na ofertas prevista para este ano, não. O sindicato contestou firmemente esta decisão e solicitou a retomada imediata do debate para tratar especificamente deste tema.
:: PSSs: os compromissos assumidos pelo governador Beto Richa com os(as) educadores(as) temporários, ainda na greve de 2014, foram cobrados. Os projetos para a consideração do tempo de serviço como PSS para avanço na carreira e de pagamento pela maior habilitação deverão ser discutidos na reunião ampliada da próxima semana. A direção da APP reiterou a importância e urgência, para que o tema seja tratado apropriadamente dentro do governo. A direção do sindicato também cobrou melhorias dos contratos PSS e a diminuição na burocracia.
:: Equiparação do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as): a direção da APP apresentou, de forma incisiva, a importância da revisão imediata nos valores que são pagos como auxílio-transporte, especialmente para os(as) funcionários(as) de escola temporários. Hoje, esta parcela da categoria mal recebe o suficiente para pagar o transporte para ir ao trabalho durante um mês inteiro. A APP relatou que a situação está insustentável, especialmente por conta do último reajuste na tarifa. A Secretaria se comprometeu em estudar urgentemente o problema e apresentar uma solução.
:: Direitos dos(as) aposentados(as): mais uma vez, o sindicato reiterou a urgência de o governo atender a demanda dos(as) aposentados(as) com relação ao enquadramento nos níveis II e III da carreira. Especialmente após as mudanças na previdência e ao fato de que os(as) aposentados(as) voltaram a contribuir. O tema será retomado na próxima reunião.
:: Profuncionário: a Seed voltou a afirmar que o programa voltará a ser ofertado ainda este ano. No momento, a Secretaria está estudando como serão os moldes.
:: Número de funcionários(as): a APP ressaltou que muitas escolas sofrem com o número insuficiente de funcionários de escola, especialmente os Agentes I. A secretária Ana Seres confirmou que em suas visitas a escolas ela também tem constatado esta realidade. De acordo com ela, a Secretaria estudará formas de garantir, de maneira mais rápida e considerando a realidade das unidades, que as mesmas tenham o número adequado de funcionários(as).
:: Licenças especiais: o sindicato manifestou a insatisfação da categoria com o número de vagas para licença que a Secretaria tem ofertado. A APP também cobrou esclarecimentos sobre a substituição de funcionários(as) e pedagogos(as) que saem de licença. A secretaria informou que não há orientação de que estes(as) trabalhadores(as) não sejam substituídos(as).
:: Outros itens: vários itens foram citados – a exemplo do atendimento à saúde, mudanças na previdência, redução da jornada de trabalho dos(as) funcionários, além de temas da pauta educacional, como escolas de tempo integral, novo porte, Base Nacional de Currículo, serão retomados em reuniões com a própria Seed nas próximas semanas.
Participaram da reunião os(as) dirigentes Hermes Silva Leão, Marlei Fernandes de Carvalho, Celso José dos Santos, Elizamara Goulart, Nadia Brixner, Luiz Fernando Rodrigues, além do Deputado Estadual Professor Lemos.
