O sonho dos(as) professores(as) paranaenses é trabalhar na utópica rede pública estadual anunciada por Beto Richa (PSDB). Depois que a ocupação de ontem (18), no Palácio Iguaçu, ganhou destaque na mídia e expôs que o governo quer diminuir os salários dos(as) professores(as) com os mais baixos salários, a situação ficou desconfortável para o governador.
Na tentativa de reverter o desgaste na imagem de bom moço de Richa, o governo estadual e sua assessoria política, contratada a peso de ouro, apressou-se em divulgar uma nota dizendo que a remuneração dos(as) educadores(as) do Processo Seletivo Simplificado (PSS) cresceu 64% nos últimos anos.
O que o governador do Estado esquece de dizer é que o que eles divulgam como “aumento salarial” e “valorização da educação” nada mais é do que o cumprimento de legislações federais e estaduais. E que para serem efetivadas precisaram ser defendidas pela categoria e cobradas pela APP-Sindicato com muita negociação, mobilização e até greves.
A APP, em sua luta para defender os direitos dos(as) trabalhadores(as) e de promover a valorização da educação pública gratuita e de qualidade, vê-se obrigada a mais uma vez vir a público dizer que o governo do Estado do Paraná ou se equivoca em suas contas ou usa de má-fé para distorcer a lei, desrespeitar a trajetória de lutas da categoria e, pior, colocar a sociedade contra os(as) professores(as).
As mentiras da nota de Richa:
1 – “Nos últimos sete anos, a remuneração dos professores temporários que atuam na rede estadual de educação teve crescimento de 64%”
2 – “Nos dois casos, a remuneração total agrega o auxílio-transporte, que também é depositado em dinheiro. Atualmente, este benefício é de R$ 826,00”
No Paraná, o pagamento do auxílio-transporte feito em dinheiro é uma forma que a APP conquistou para igualar o salário dos(as) professores(as) aos(às) demais servidores(as) públicos(as) com o mesmo nível de escolaridade (o ensino superior). Até 2014, os(as) professores(as) eram os(as) servidores(as) públicos(as) com nível superior recebendo os menores salários. Mais uma vez, a luta da categoria garantiu o pagamento em dinheiro, para que o(a) educador(a) pudesse usar o valor para complementar a renda defasada em relação as outras esferas do funcionalismo.
3 – “Além disso, o Governo do Paraná assegura 37,5% da jornada para a hora-atividade, para realização de tarefas extraclasse, sendo que a lei prevê apenas um terço”.
A conta também não fecha aqui. Com as determinações governamentais, em 2017, cada professor(a) passou a ter duas horas a menos de hora-atividade. Para cada 20 aulas, somente cinco serão cumpridas como hora-atividade. A legislação estabelece hora-atividade de 33%. Ou seja, 33% de 20 aulas (hora-aula) são 7 aulas, e não 5, como quer o governo.
4 – “Valor proposto para o próximo ano, de R$ 3.281,20, também está acima do piso nacional para o magistério para 2018, que será de R$ 2,4 mil”
De acordo com a Lei Federal 11.738, o valor do piso salarial dos(as) professores(as) para 2017, já com o reajuste de 7,64% anunciado no início do ano anunciado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) é de, no mínimo, R$2.298,80 para os cargos de 40h. Esse valor deve ser aplicado no início da tabela, chamado nível 1, e deve ser o valor do salário base e não somar complementações (auxílio-transporte, férias, parcela do décimo terceiro) para chegar a este benefício.
No Paraná, os(as) trabalhadores(as) da educação conquistaram o direito à correção da data-base (o reajuste anual que serve para igualar o salário do(a) professor(a) e do(a) funcionário(a) de escola ao nível da inflação). O governo estadual desrespeitou a lei e não pagou a data-base de 2016 e 2017, um acumulado de 8,53%.
Para 2018, o governo divulgou o edital de contração de PSS com uma proposta de pagamento de R$1.227,70 por 20 horas semanais (uma redução de R$188,10 em relação ao que foi pago em 2017). Se (o)a educador(a) acumular dois turnos de trabalho, o seu vencimento será de 2.455, 40. Em nota, o Estado alega que pagará R$ 3.281,20. Ele usa de uma manobra estratégica, pois inclui no salário o valor do auxílio-transporte. Somando daqui, somando dali, o salário parece superar as expectativas de qualquer defensor(a) dos direitos(a) da categoria, mas na verdade se trata de mais um jeitinho para induzir a população a achar que os(as) professores(as) são melhor remunerados do que na realidade são.
