O Governo Federal anunciou na noite da última terça-feira (5), que reduzirá para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, que deverá ser reduzida para 10% em 2026.
A informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento seguiu até o dia 5 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
“Nós sabemos dos impactos desses alimentos na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade que temos hoje; então, é um enfrentamento a isso. O PNAE quer garantir qualidade nessa alimentação”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro. “Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem, se não houver uma boa alimentação em cada escola para as crianças, adolescentes e jovens deste país. Isso é fundamental”.
O secretário Executivo da Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE) e representante da APP-Sindicato no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Valdivino Moraes, enfatiza que a proposta do Governo Federal é fundamental para garantir a permanência, o combate à fome e à obesidade infantil.
“Entende-se que os produtos ultraprocessados são altamente prejudiciais à saúde e nós queremos preservar a saúde das nossas crianças que usufruem da educação. É importante também no projeto a destinação dos recursos para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, pois estes têm um índice baixo de utilização de agrotóxicos”, explica Valdivino.
No Paraná, a Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar) garantiu que mais de 90% dos recursos oriundos do PNAE fossem aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar. Já a taxa de utilização de alimentos ultraprocessados foi de 23% em 2023, 3% acima da meta.
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Qualificação profissional e melhora na alimentação
Para garantir uma alimentação escolar de qualidade, é necessário também a capacitação e a garantia de profissionais qualificados para manusear os alimentos que chegam nas escolas.
Dentro desta perspectiva, Valdivino enfatiza que é fundamental que o Estado garanta a contratação e permanência de profissionais, com uma valorização, garantindo assim que o serviço oferecido nas escolas seja de qualidade.
“Na escola não temos falta de produtos, mas temos problemas na hora de manusear os produtos e produzir a alimentação. Onde tem um profissional qualificado na cozinha, percebemos que a alimentação tem melhorado. Já onde tivemos a rotatividade de profissionais, localizamos um pouco mais de problema”, conta.
O secretário ressalta que somente uma política de valorização e de contratação de pessoas qualificadas dará conta dessa política.
“Temos alguns problemas com pessoal. A alimentação escolar não pode depender de profissionais sem experiência ou contratados de forma terceirizada, colocá-los na cozinha e achar que ele vai dar conta disso. O conselho luta para que um diálogo com a Secretaria seja aberto para sanar esse problema”, completa Moraes.
Alimentação escolar e combate à obesidade
O secretário da CNTE aponta que o Conselho analisou os dados fornecidos pela Fundepar para tentar identificar a taxa de desnutrição de crianças e adolescentes no estado. Conforme os dados, a taxa de magreza está abaixo de 2%, porém a taxa de obesidade atingiu 34%, um número alarmante.
“Nós precisamos reduzir a obesidade da nossa criançada. No Paraná, juntando sobrepeso e obesidade, temos na faixa de 34% das nossas crianças obesas. Isso nos trouxe um alerta, já que é grave que uma criança ou adolescente já está com sobrepeso ou obeso em tenra idade. Imagine quando eles tiverem uma idade mais avançada. Então precisamos agir sobre isso”, completa o secretário.
Valdivino entende que a saída para a redução da obesidade é a partir da educação, já que uma reeducação alimentar e o acesso a uma educação multidisciplinar podem auxiliar neste processo.
“Sabemos que precisamos avançar ainda mais na introdução nos conteúdos transversais e introduzir cada vez mais o conhecimento sobre a alimentação escolar e sobre alimentação saudável na alimentação escolar. Isso está regulamentado em lei no Artigo 26, inciso 9 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é uma obrigação dos estados e municípios de trabalhar nos conteúdos”.
Em julho, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, em parceria com a Fundepar e o município de Pinhais realizará o Encontro de Alimentação Escolar da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), onde entidades que atuam na garantia da alimentação escolar possam mostrar o que já é feito a partir da política do PNAE e aquilo que é necessário avançar nos próximos anos.
