Os servidores do Paraná devem ficar atentos à mesa de negociação com o governo e manter as mobilizações em todas as categorias. Na largada da primeira reunião do grupo de trabalho, na tarde desta terça-feira (08), técnicos das secretarias da Administração e da Previdência e da Fazenda apontaram que a prioridade do governo é liquidar a dívida com progressões e promoções. O debate sobre a reposição da inflação de 2016 ficaria submetido às receitas de 2017.
O grupo destacado para discutir o impasse financeiro das emendas do governador Beto Richa, debateu exaustivamente propostas apresentadas pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES). De imediato, o Fórum solicitou a implantação dos pequenos valores, que consistem na correção do auxílio-alimentação, vale-transporte e do pagamento da equiparação ao salário mínimo regional, para os servidores que ganham menos. Os representantes do governo se comprometeram em responder as reivindicações até quinta-feira, dia 10, quando acontece nova mesa de negociação.
Quanto ao impasse da reposição da inflação, os técnicos da SEAP e da SEFA reafirmaram a necessidade de garantir benefícios devidos ao funcionalismo, antes de prever o pagamento das perdas salariais. Posição contrária dos servidores, que defendem que o governo deve respeitar a lei da data base, implantando o reajuste a partir de janeiro de 2017.
Na avaliação da coordenação do Fórum, a tentativa do governo em dar prioridade às progressões e promoções prejudica a maioria dos servidores, já que nem todos devem receber os benefícios. Dentro dos princípios de solidariedade e da isonomia, o FES prioriza a data base, que atinge todas as categorias, inclusive os aposentados, e busca também que as promoções e progressões atendam a maioria de servidores que têm direito.
Quando finalmente o debate ultrapassou a questão de valores, o FES simulou cenários para o governo cumprir a data base, com base na previsão de inflação em 7% para 2016. Todas as simulações garantem o pagamento da reposição da inflação a partir de janeiro de 2017, com a implantação de parte da data base. O restante seria pago em meados de 2017. As promoções e progressões sendo implantadas por escalonamento, a partir do primeiro trimestre de 2017.
O FES defende a expectativa de crescimento da arrecadação e a possibilidade de o governo honrar com todos os débitos que acumula com servidores. Para o Fórum, o governo tem condições de assumir compromissos financeiros, mesmo que os recursos ultrapassem o valor de 1,4 bilhão de reais, previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sem muito acordo com a equipe do governo, o debate foi intenso sobre as possibilidades, com Fórum deixando claro que a nova proposta de emendas a ser enviada à Assembleia Legislativa precisa partir do reajuste da data base.
O FES ressalta que o não pagamento do reajuste aos servidores significa a perda de um salário para cada servidor ao longo do ano. As perdas salariais do funcionalismo voltam a ser, mais uma vez, o caminho da economia do governador Beto Richa, impondo novo prejuízo no bolso dos trabalhadores, economizando uma folha de pagamento no ano.
As categorias não podem perder o foco e precisam estar preparadas para mobilizações.
Fonte: Terra Sem Males/ Por Gustavo Vidal (FES – Fórum dos Servidores)
