Não é folia carnavalesca, mas, é a folia do governo do Paraná, com a gestão desenfreada do Beto Richa (PSDB) e sua equipe à frente da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED/PR), e outras pastas. A semana começou com um enredo, que, ao invés de descontrair e fazer rir, é de fazer chorar os(as) educadores(a) da rede pública do Estado, após o conhecimento dos critérios em relação à distribuição de aulas e de atribuição de hora-atividade. Punição aos(às) professores(as), e, infelizmente, os reflexos atingirão os(as) alunos(as).
O panorama da educação começará o ano letivo perdendo em qualidade para a produção maciça. Com as alterações anunciadas segunda-feira (16), serão sete mil professores(as) a menos no quadro. Cada professor(a) terá duas horas a menos de hora-atividade. Agora, para cada 20 aulas distribuídas, somente cinco serão como hora-atividade.
Até o ano passado, das 20 aulas, sete eram dedicadas às atividades extras, que são as preparações de aulas e correções de avaliações, por exemplo. Tempo precioso aos(às) educadores(as) para a elaboração dos conteúdos. Com a diminuição de aulas distribuídas, conforme a redução da hora-atividade, pode significar apenas ligar o piloto automático e despejar as teorias sem estudos. Bom para o governo que diminui a contratação e reduz os gastos, péssimo para o ensino. É sub-humano!
Para reforçar a memória, o critério de hora-atividade não é algo inventado, está na legislação. O aumento da hora-atividade pode ser conferido na Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Nº 11.738/2008), considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011. A lei estabeleceu um piso mínimo de R$950,00 – na época – aos(às) professores(as) com habilitação de ensino médio, e hora-atividade de 33%. Portando, 33% igual a sete aulas, e não cinco, como diz o governo.
A categoria tem um Plano de Carreira e, no Artigo 3º, está explícito que o “objetivo é o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do professor com remuneração digna e, por consequência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado”.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, explica que a direção solicitou a suspensão imediata contra mais um abuso aplicado pelo governo. “Será convocada uma reunião com representantes de todos os núcleos sindicais para os próximos dias. Todas as medidas necessárias serão avaliadas coletivamente. Vamos lutar por nossos direitos e contra mais um retrocesso na educação”, frisou o professor.
Veja qual será a cruel realidade em 2017:
2008 a 2016 – 20 aulas distribuídas, 7 para hora-atividade, que significa 2/3 de aula e 1/3 de hora-atividade.
Proposta do governo para 2017 – 20 aulas distribuídas, 5 para hora-atividade, que significa 3/4 de aula e 1/4 de hora-atividade.
