Na manhã desta quinta-feira(31), a direção estadual da APP-Sindicato reuniu-se mais uma vez com a equipe da secretaria de Educação. Primeiramente, o presidente do sindicato, Hermes Leão, entregou ao secretário, Renato Feder, o caderno com a pauta da categoria que foi aprovado antes das eleições do ano passado e também a pauta da campanha salarial, debatida e aprovada pelo Conselho Estadual da APP na última terça-feira (29).
A principal pauta da reunião e dos últimos debates com a secretaria foi debatida na sequência. O secretário anunciou que manterá os itens da resolução que punem professores(as) que ficaram doentes ou tiveram afastamentos legais no ano de 2018. O objetivo, segundo o secretário, é “reduzir o número de atestados médicos” e valorizar o(a) professor(a) que “ajudou mais no aprendizado do aluno”.
A direção do sindicato rebateu as afirmações do secretário e discordou novamente da posição. “O que o governo atual mantém uma ilegalidade e a postura do governo anterior de punir os profissionais da educação que tiveram afastamentos previstos em lei”, lamentou Hermes. Segundo a secretária de finanças da APP, Walkíria Mazeto, a secretaria não prioriza a qualidade da educação quando pune os(as) professores(as) por ficarem doentes. “Essa medida em nada ajuda nos objetivos já anunciados pela secretaria de melhoria da qualidade e valorização profissional e ainda fere os direitos dos trabalhadores”, enfatizou.
O secretário afirmou que pretende fazer uma avaliação ao final de 2019, se houve redução dos atestados. “Solicitamos que a medida fosse retirada e fizéssemos o debates sobre isso durante o ano, que não punissem a categoria pelo terceiro ano consecutivo. Os professores passarão a trabalhar doentes e isso não é bom pra ele e tampouco pra escola”, afirmou Luiz Fernando Rodrigues.
Durante o debate, a direção da APP solicitou o levantamento do número de atestados dos últimos três anos, inclusive com as punições em vigor. “As medidas foram aplicadas durante dois anos. Qual a avaliação que a secretaria tem disso? Houve redução de atestados ou aumento de professores doentes?”, cobrou Vanda Santana, secretária geral da APP. A equipe afirmou que não tinha os dados para apresentar. Segundo o presidente do sindicato,faltam dados que comprovar que essa medida funciona. “Sabemos o quanto a categoria está adoecendo por conta de tais medidas”, afirmou.
Ações na justiça: A APP-Sindicato protocolou duas ações na justiça pedindo a suspensão da distribuição de aulas que tem início nesta sexta (01). Uma das ações trata do artigo 36 da resolução sobre a punição por afastamentos e outra sobre a hora-atividade. As duas ações aguardam manifestação do juiz.
Fechamento de turmas: a direção do sindicato solicitou esclarecimentos quanto ao fechamento de turmas em todo o Estado. O secretário afirmou que vários casos estão sendo revistos. Ele foi questionado sobre a política de manutenção de escolas e turmas, “a gente precisa ter claro qual será a política de trabalho desta secretaria para não fechar mais turmas e escolas. Quais são os critérios? Queremos debater isso com a secretaria porque temos números e temos propostas de solução”, considerou a professora Taís Mendes da direção do sindicato.
A direção da APP solicita que os casos de encerramento de turmas e turnos sejam encaminhados à secretaria educacional ([email protected]), com identificação do município, escola, turnos e turmas que foram afetadas. O sindicato levará à Seed para avaliação de revisão das medidas.
Jornada de Pedagogos(as) e readaptados(as): outra medida anunciada pela Seed e já questionada duramente pela APP-Sindicato é a alteração da jornada de professores(as) pedagogos(as) e readaptados(as). A secretaria insiste na tese da jornada em hora-relógio. Segundo o secretário o objetivo é que o(a) pedagogo(a) esteja “mais tempo dedicado ao atendimento do aluno”. A direção da APP criticou duramente a postura da secretaria. Reafirmou que há legislação nacional e estadual que garante a mesma jornada de professores(as) que atuam na sala de aula e que irá questionar a medida na justiça. No dia 05, próxima terça, haverá de coletivos de pedagogos(as) por todo o Paraná. No dia 06, o sindicato realiza, a partir das 10h, atos em frente aos Núcleos Regionais de Educação e também em frente à Seed.
Secretário anuncia alteração na demanda de diretores(as): foi anunciada durante a reunião alteração na demanda dos(as) diretores(as). Para escolas com menos de 100 estudantes, o diretor passará a contar com uma jornada de 30h. Já para escolas com mais de 100 estudantes, essa carga horária passará a ser de 40h. Uma pauta histórica presente no debate sobre porte de escolas que precisa ser retomado pela Seed. “É um reconhecimento a estes diretores que sempre trabalharam mais que as vinte horas que eram pagas”, afirmou o presidente da APP-Sindicato.
