Moradora da periferia sul de Londrina, no norte do Paraná, a ex-diarista, Valessa dos Santos Silva, de 43 anos, viu sua vida ser transformada após concluir, em dezembro do ano passado, o curso Técnico de Enfermagem oferecido gratuitamente na rede pública estadual. Ela passou em um concurso público e já foi convocada para assumir uma vaga de auxiliar de enfermagem na Prefeitura do município. Mas muitos(as) paranaenses não terão mais a mesma oportunidade da Valessa, porque a gestão do governador Ratinho Jr. (PSD) decidiu encerrar a oferta de vários cursos técnicos em todo o estado.
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“Para mim, esse curso foi uma virada de chave, pois eu, com 43 anos, não tinha profissão nem perspectiva quando voltei a estudar. Tive o incentivo e suporte de vários professores e me inscrevi em um concurso público que para mim era algo totalmente distante. Passei e hoje tenho uma profissão, serei funcionária pública”, explica a técnica de enfermagem.
Embora a oferta dos cursos técnicos de nível médio seja uma política pública fundamental para garantir a profissionalização gratuita de jovens e adultos, propiciando uma chance de ter uma profissão e até de mudar de carreira, o governo Ratinho Jr tem priorizado números ao bem-estar social.
Nos últimos dias a APP-Sindicato têm recebido várias denúncias de que a Secretaria da Educação (Seed) comunicou a decisão de encerramento da oferta desses cursos ofertados em vários estabelecimentos da rede estadual de ensino. O Colégio Estadual Albino Feijó Sanches, onde Valessa estudou, é um dos que está na lista. Ignorando o impacto social e econômico da política pública, o governo justifica a deliberação alegando baixa procura e permanência de estudantes e até suposta falta de professores(as).
Segundo a secretária Educacional da APP, Vanda Santana, além do Colégio Albino Feijó Sanches, cursos subsequentes do litoral e da região de Curitiba também estão com os dias contados. No Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), por exemplo, serão fechados os cursos de Mecânica, Eletromecânica, Edificações e Química.
Com o fechamento, centenas de estudantes perderão a oportunidade de conseguir uma formação de qualidade e gratuita, restando apenas a formação paga em redes particulares. No caso de um curso Técnico em Enfermagem ofertado em escolas privadas, a média de valor para a modalidade presencial chega a quase a metade de um salário mínimo por mês. No Senac, por exemplo, o valor total do curso custa R$ 13.509,00.
“O fechamento desses cursos impacta grandemente na formação, capacitação e desenvolvimento da população que, na sua maioria, são de pessoas que precisam de suporte social dos órgãos públicos. Tirar a possibilidade da população se profissionalizar é um retrocesso gigantesco, principalmente em um estado que é considerado um dos melhores na educação pública. Não tem nem fundamento o fechamento desses cursos”, completa Valessa.
Com o fechamento do curso no Colégio Albino Feijó Sanches, a comunidade escolar aponta que alunos(as) de baixa renda e de regiões rurais de Londrina, como as comunidades Lerroville e Tamarana, terão maior dificuldade para ascender profissionalmente e aproveitar as oportunidades de emprego na saúde e outras áreas que precisam de trabalhadores(as) com formação de nível técnico.
Professores(as) desempregados(as)
Assim como os(as) jovens que perderão a oportunidade de ter uma profissão, essa política de corte de políticas públicas preocupa os(as) professores(as) que lecionam nos cursos técnicos e têm essa atividade como fonte de renda.
É o caso da professora Almeir Evangelista Sanches, que dá aulas no curso Técnico de Enfermagem há 16 anos e chegou até a coordenar o curso. Mas agora, como é professora contratada pelo regime PSS e o anúncio do fechamento do curso na unidade, viu sua fonte de renda ameaçada.
“O Colégio Albino foi minha casa. Com o fechamento do curso, nós professores sofreremos um grande impacto, pois muitos temos só esse vínculo empregatício. Já os(as) estudantes perderam a chance de crescimento profissional e realizações de sonhos no qual, muitos desses conseguimos realizar”, explica a educadora.
Almeir enfatiza que, ao contrário do argumento da Seed, os cursos na unidade têm muita procura, com abertura anual de turmas. “Temos muita procura de abertura de turmas e com o fechamento, muitos alunos que estão aguardando a realização desse sonho serão afetados. Fora a tristeza dos colegas na escola, por tanto que conquistamos e simplesmente o Estado não quer mais fornecer o curso”, completa a enfermeira.
Mobilização
A secretária Educacional aponta que o Ratinho Jr promove uma política exclusionária, dificultando o acesso de pessoas de baixa renda a um projeto importante de profissionalização.
“A política do governo Ratinho, mais uma vez promove exclusão de jovens e adultos do acesso à formação técnica gratuita ao considerar apenas índices de frequência e de demanda do mercado.Também responsabiliza as escolas pela formação de turmas, desconsiderando que há toda uma questão social envolvida que exige dos governos um olhar diferenciado para o atendimento das juventudes”, explica Vanda Santana.
A dirigente reforça que as comunidades escolares devem se manter mobilizadas para barrar os retrocessos impostos pelo governador e que a APP-Sindicato continua cobrando da Seed para que os fechamentos sejam revertidos.
“É fundamental que a comunidade escolar se mantenha mobilizada em defesa da permanente oferta dos cursos técnicos. A APP-Sindicato continua cobrando que a Seed reconsidere sua posição por não autorizar a abertura de novas turmas, bem como orienta que estudantes, professores(as) e direções de escola encaminhe para o sindicato as denúncias”, finaliza a secretária.
Subsequentes ameaçados
Não é de hoje que os cursos técnicos estão na mira do governador Ratinho Júnior. Em 2024, a Seed fechou o curso técnico de Segurança do Trabalho no Colégio Estadual Reinaldo Sass, de Francisco Beltrão. Na ocasião, estudantes foram às ruas exigir a continuidade do curso.
O governo também realizou o fechamento de escolas em todo o estado. O Ministério Público identificou que a política gera evasão escolar; quando o(a) aluno(a) não efetua a matrícula para a continuidade dos estudos no ano seguinte.
No fim de 2023, estima-se que o governo encerrou cerca de 8 mil vagas de ensino noturno. O número considera as escolas que passaram por consulta para adesão ao modelo cívico-militar, onde o ensino noturno não é ofertado.
Na época, o Ministério Público do Paraná interviu no fechamento de turmas do período noturno. Em agosto de 2023, a 3ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, expediu uma recomendação administrativa para que as turmas sejam reabertas no Colégio Estadual Macedo Soares, de Campo Largo, a partir do ano letivo de 2024.
No documento assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Baptista Braziliano, a decisão da Seed foi classificada como indevida, retrocesso social e violação ao princípio da gestão democrática. Segundo a Promotoria, o Conselho Escolar não concordou com o fechamento das turmas e uma pesquisa realizada com os(as) estudantes apontou que 95,6% responderam que o Colégio Macedo oferece vantagens para o seu deslocamento.
