Acabar com os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias é a nova proposta do governo Bolsonaro para a economia do Brasil. A Folha de São Paulo relata nesta quinta-feira (20) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que salário mínimo e aposentadorias não sejam mais reajustados todos os anos pelo índice da inflação passada, como determina a Constituição.
A reportagem da Folha revela que Guedes enviará Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso acabando com os reajustes no dia seguinte ao de uma eventual vitória de Bolsonaro nas eleições do dia 30 de outubro.
A intenção do ministro é que salário mínimo e aposentadorias sejam reajustados pela meta da inflação, o que diminuiria as correções e ampliaria a defasagem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2021 foi de 10,16%. Se a proposta de Guedes já estivesse valendo, salário e aposentadoria seriam reajustados em apenas 3,5%, que é a meta de inflação para 2022.
“Se a vida dos brasileiros já está difícil, com essa proposta, aposentados, pensionistas e quem ganha salário mínimo sofreriam ainda mais. Hoje a defasagem em relação à inflação das aposentadorias do serviço público do Paraná já é superior a 36%. Com essa proposta, a tragédia só aumentaria”, alerta a coordenadora do SindSaúde-PR, Olga Estefânia.
Atacar incessantemente trabalhadores e aposentados é ponto de honra para Bolsonaro. Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.
O governo Bolsonaro enviou a proposta orçamentária de 2023 sem previsão de reajuste real pelo quarto ano seguido.
Hoje a Constituição assegura que o salário mínimo tenha seu poder aquisitivo preservado por meio de reajustes periódicos, o que garante, pelo menos, a correção pela inflação. O piso nacional também é a referência mínima para o pagamento das aposentadorias.
