Depois de atacar os mais pobres com o plano de praticamente congelar o salário mínimo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) mira sua perversidade na direção da classe média brasileira. A proposta é acabar com as deduções no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos feitos com planos de saúde e escolas privadas.
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A medida também aumentaria a demanda pelos serviços públicos, já insuficientes para atender a quem precisa atualmente. A educação sofrerá graves consequências com aumento na procura por escolas e creches da rede pública.
Com o fim do abatimento do valor das mensalidades no imposto devido, milhares de famílias terão que tirar os filhos da escola particular e matricular da rede pública, sobrecarregando um sistema que já vem sofrendo com cortes de verbas.
A proposta elaborada pelos técnicos do Ministério da Economia renderia R$ 30 bilhões aos cofres públicos, aponta o Estadão.
Atualmente a lei estabelece o limite de dedução de R$ 3.561,50 por dependente nos gastos com educação. A legislação não estabelece para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Os atendimentos de saúde também devem piorar, com o aumento da demanda causado pelo fim das deduções.
“Se o governo Bolsonaro investisse em educação e saúde públicas, essa medida até que seria bem-vinda, porque as deduções são uma forma do governo compensar a classe média por seus gastos extras. Ocorre que o governo vai tirar esse benefício da classe média e não vai usar os recursos extraídos dali para investir em educação e saúde universais. Então, vai ficar ruim para todos”, diz Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Denise avalia que vai haver uma piora tanto nos serviços públicos como nos da rede privada, que perderá clientes e terá menos recursos disponíveis. “Vai piorar a qualidade dos atendimentos. O mesmo vai ocorrer na educação. Perde todo mundo, os pobres e a classe média que terão de disputar as vagas públicas na saúde e na educação”, afirma.
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