No último dia 3, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou a Orientação 014/2016, que normatiza a reposição das aulas relativas a paralisação dos(as) educadores(as). O documento foi pautado no Parecer 08/2015, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que organizou os calendários de reposição da nossa greve no ano passado.
A APP-Sindicato reforça que as escolas façam todo o possível para que o calendário seja concluído ainda em 2016 e que o recesso do Natal e o Ano Novo (de 22 a 30 de dezembro) só seja utilizado em último caso. Considerando a Orientação da Seed, a APP-Sindicato salienta que:
– A reposição deve ser pautada sobre a carga horária (800 horas).
– Para cumprir as 800 horas, as escolas poderão utilizar contra turno, sexta aula, sábados, recessos ou quaisquer outros espaços que as unidades tiverem.
– Para a reposição do período noturno, pode ser criado o quinto horário.
– Toda proposta de reposição deve ser construída e debatida com a comunidade escolar.
– A proposta deve ser registrada em ata, após aprovada.
