Governo ataca a educação e coloca o Brasil em marcha ré

Com cortes na educação, governo Bolsonaro vai na contramão do desenvolvimento

Assumindo a posição de inimigo número um da educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) comete mais uma barbaridade contra a educação pública brasileira. Após cortar cerca de 30% dos investimentos para o ensino superior e técnico do país e bloquear ao menos R$2,4 bilhões de reais destinado ao ensino básico, as bolsas para alunos de mestrado e doutorado foram suspensas.

Com a decisão, alunos que já haviam conseguido a bolsa para este ano ficarão sem poder usufruir do benefício. A medida não afeta os estudantes que já estão com os cursos em andamento. Além das bolsas, o programa Idioma Sem Fronteiras foi congelado, o que irá reduzir a concessão de bolsas para cursos que mantiveram nota 3, conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes no período de dez anos. Há 211 programas nessa situação.

Desmonte da educação

Um levantamento realizado com dados públicos pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) a pedido do jornal Estado, demonstrou que o congelamento dos gastos com a educação vai na contramão do que Bolsonaro tem defendido publicamente desde sua campanha eleitoral, que é uma educação básica de qualidade. A situação fica pior, já que o governo quer cumprir uma meta fiscal, onde a equipe econômica estabelece que cerca de R$30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC.

O estudo da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que o bloqueio na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Segundo o economista Cid Cordeiro, os cortes na educação estão relacionados com uma política neoliberal, que visa reduzir o Estado e o serviço público prestado a população. “O governo está fazendo esses cortes, segundo ele para adequar ao teto de gastos que o governo Temer fixou, mas sabemos que na verdade isso faz parte de uma política de reduzir de fato o acesso da população a educação. Está não é uma visão pró educação, mas é na verdade uma visão anti educação”.

Cordeiro destaca ainda que ao comprometer a educação, isso afetará a qualidade de ensino no Brasil. “Quando afetamos a qualidade de ensino, nós também estamos comprometendo o futuro, na medida em que entendemos que a educação é um dos investimentos mais importantes junto com a saúde “.

Federais a beira do colapso

Todas as universidades federais tiveram R$2,2 bilhões bloqueados para o uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para o investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano. Sofrendo ainda com a falta de correções dos orçamentos pela inflação, as universidades temem não prosseguir com as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o corte chega a 48 milhões de reais e impactará no funcionamento da instituição, atingindo principalmente as despesas ordinárias como o consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários e manutenção do campus. Em nota, a reitoria destacou que com os cortes, a universidade se manterá por apenas 3 meses.

Ministro faz chantagem

Abraham Weintrab, Ministro da Educação, afirmou na última terça-feira (7) que ao aprovar a “deforma” da previdência, os recursos para a educação serão desbloqueados. Utilizando as verbas públicas como barganha do projeto político do governo Bolsonaro, o ministro deixa claro que o corte é apenas uma medida contra uma educação pública de qualidade.

“Essa barganha é oportunista, na verdade este (bloqueio) é uma diretriz. A intenção dele é reduzir o gasto com a educação e usa-se este fato da previdência momentaneamente. Vamos supor que o governo consiga repor o corte, mas com o teto do gasto a educação, saúde e investimentos sociais vão perder recursos ao longo de 20 anos”, completa o economista.