A direção estadual da APP-Sindicato criticou a decisão do governador Ratinho Junior e do secretário da Educação, o empresário Renato Feder, de adiar por apenas sete dias, do dia 13 de dezembro para o dia 20, a realização de uma prova presencial destinada a selecionar professores(as) para a rede estadual de ensino, através de processo seletivo simplificado (PSS).
Na avaliação da entidade sindical, o ato divulgado hoje não resolve o problema, continua oferecendo risco às pessoas e não atende a pauta da categoria. “Nós continuamos reforçando que não existe qualquer condição de realização dessa prova, seja no dia 13 ou no dia 20 de dezembro. Nós queremos a revogação desse edital e que a prova seja realizada depois da pandemia para concurso público”, disse o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Ontem, o Ministério Público do Paraná (MPPR) divulgou uma recomendação em que pediu a suspensão das provas para seleção docente (Edital 47/2020-GS/SEED), agendada para o dia 13 de dezembro, e da eleição de diretores(as), marcada para o dia 9 de dezembro.
O MPPR orienta que os processos ocorram somente quando existirem indicativos seguros de maior controle da pandemia do novo coronavírus, decisão que deve ser apoiada em informações estratégicas de saúde fornecidas pelas autoridades sanitárias.
Leia também: Ministério Público pede a suspensão da prova do PSS e da eleição de diretores(as)
Prova só para concurso
A rede estadual de ensino do Paraná tem um déficit de 20 mil professores(as). O governo tem suprido essa demanda com PSS, onde os contratos são válidos por um ano e não oferecem valorização salarial, nem estabilidade ou seguro-desemprego.
Em 2019, a mobilização da APP-Sindicato conseguiu impedir a realização de provas para esse tipo de contratação, que ocorre há cerca de 15 anos mediante apenas a comprovação de títulos e experiência.
Neste ano, o governador Ratinho Junior aproveitou a pandemia, que dificulta a mobilização da categoria, para “tratorar” o processo e aumentar despesas tanto para o Estado, quanto para os(as) professores(as).
Para a realização da prova, foi contratada uma empresa sem licitação ao custo de R$ 3,5 milhões. Já os(as) candidatos(as) foram obrigados(as) a pagar taxas de até R$ 105.
Dezenas de professores(as) e funcionários(as) de escola fizeram uma greve fome na porta do Palácio Iguaçu, entre os dias 19 e 26 de novembro, mas o governador Ratinho Junior e o empresário Renato Feder ficaram em silêncio, mantiveram a prova, indiferentes ao protesto dos(as) educadores(as) e aos riscos à vida.
O governo esperava mais de 90 mil candidatos(as), mas 47 mil se inscreveram e cerca de 40 mil estão aptos(as) pelo edital para a avaliação prevista para ser aplicada em 32 cidades do estado.