Quando inicia a carreira na escola, a merendeira, a funcionária da limpeza e o porteiro, por exemplo, recebem R$ 1,015,90. Este é o salário referente ao nível 1 da tabela salarial de funcionários(as) de escola, Agente Educacional I.
Este valor representa o menor salário do funcionalismo público no Estado. E é tão baixo que não chega nem no piso salarial regional do Paraná. Todos os anos a APP-Sindicato tem que denunciar e insistir junto ao governo para que seja paga a diferença salarial entre piso e tabela salarial.
A secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato, Nádia Brixner, lembra que, quem determina o piso regional é o governo, mas que o próprio não paga nem isto aos(às) trabalhadores(as) do Estado. “O governo do Estado obriga os empresários a pagar o piso mínimo regional para os seus empregados. Porém, para nós do serviço público, ele não cumpre uma regra que ele impõe para os outros”, explica.
Em janeiro deste ano, o Estado anunciou que iria pagar a diferença entre o valor inicial da tabela e o piso regional para educadores(as) PSS e do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) em início de carreira. O valor do piso regional é de R$ 1148,40, representando uma diferença de R$ 132,50 do salário da tabela. Esta diferença paga pelo governo não contribui para aposentadoria dos(as) educadores(as), já que é paga como complemento, para além do salário do(a) trabalhador(a).
No entanto, o piso regional é ajustado sempre no dia 1º de maio de cada ano. Como o governo passou a pagar a diferença do salário só em janeiro de 2017, desde maio de 2016 os(as) funcionários(as) estavam recebendo menos do que deveriam receber. Durante estes 7 meses, os(as) funcionários(as) perderem quase mil reais. Ou seja, quase o salário de um mês inteiro.
Capacitação – Uma das teclas que a APP bate sempre é a necessidade de capacitação dos(as) trabalhadores(as) da educação. A capacitação permite que a qualidade da educação melhore, que os(as) trabalhadores(as) tenham oportunidades para se desenvolver ainda mais em suas funções nas escolas e que possam avançar no plano de carreira. “Uma das grandes reivindicações que sempre temos feito à Seed é que haja mais capacitação e formação continuada específica aos funcionários e funcionárias, pois seu trabalho educativo é de extrema importância e não pode ser realizado sem formação continuada. Cabe à Secretaria de Educação garantir este direito”, destaca Nádia.
