A APP-Sindicato continua recebendo inúmeras denúncias sobre a violação de direitos e a sobrecarga de trabalho de funcionários(as) de escola efetivos(as) e terceirizados(as).
Em queixa recebida pela Secretaria de Funcionários(as) de Escola, trabalhadores(as) relataram jornada exaustiva de até 15 horas, além de desvio de função.
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram
Em um dos casos, uma só funcionária QFEB (efetiva) precisou servir as sete refeições diárias do colégio, prejudicando a qualidade da alimentação entregue aos(às) estudantes. Como não houve aumento da contratação para auxiliares, trabalhadores(as) arcam com a sobrecarga para garantir o funcionamento das escolas.
“Estamos vivendo um momento difícil na educação do Paraná e precisamos urgentemente que a Seed possa regularizar a situação dos(as) funcionários(as) de escola. Temos uma oferta totalmente defasada e funcionárias com desvio de função. Sabemos que, com o desvio de função, a direção da escola pode responder por processo administrativo”, explica Elizabete Dantas, secretária da pasta.
Ela enfatiza que o Sindicato tem cobrado a Seed para que fiscalizações sejam realizadas para identificar os problemas de falta de trabalhadores(as) e garantir que mais funcionários(as) sejam contratados(as).
“É muito sério tudo isso, sabemos também que, no desespero, o(a) diretor(a) em vez de cobrar da Seed, acaba sobrecarregando os(as) funcionários(as). Esquece que quem vai responder por tudo isso é ele mesmo, o gestor da escola”, completa a secretária.
Terceirizações agravaram o problema
Conforme já denunciado pela APP, as terceirizadas além de não garantir a quantidade de trabalhadores(as) necessários(as) para o trabalho, não têm cumprido com os encargos trabalhistas, descontando atestados, pagando vale-alimentação abaixo do acordado e obrigando os(as) trabalhadores(as) a tirarem férias sem o pagamento do terço de férias.
Como já não bastasse a falta de respeito para com os(as) direitos garantidos, casos como desvio de função e falta de Equipamentos de Proteção Individual são rotineiros nas escolas.
Além do desrespeito aos encargos trabalhistas, as escolas sofrem com a falta de trabalhadores(as), já que as terceirizadas não têm cumprido com a reposição do quadro de funcionários(as).
Mais caro e mais precário
Não é à toa que a APP tem como lema “Sem Agente a Escola Para”, e denuncia constantemente o desmonte representado pela terceirização. Um modelo que favorece poucos(as) empresários(as), custa mais caro do que os quadros dispensados e prejudica toda a comunidade escolar.
O governo publicou editais de Processo de Seleção Simplificada (PSS) para contratar profissionais que vão atuar nas funções de agente educacional 1 e 2 nas escolas da rede estadual.
Infelizmente a abertura do processo não significa o fim das terceirizações, já que segundo a Seed, os(as) contratados(as) vão substituir servidores(as) QFEB em afastamento ao longo do ano, uma vez que terceirizados(as) não podem ocupar cargos de concursados(as) em licença.
A luta da APP continua para revogar a desastrosa extinção das carreiras e a terceirização, marcadas pelo desrespeito aos direitos trabalhistas e graves prejuízos à educação pública.
Defendemos a imediata realização de concursos públicos para todos(as) os(as) profissionais da educação, suprindo as reais necessidades da rede.
:: Confira as denúncias no quadro Vozes da Educação:
