Logo mais, no final do dia, representantes das mais de 50 entidades populares participarão da primeira reunião da Frente Paranaense contra a Lei da Mordaça (Projeto de Lei 867/2015, denominado PL “Escola Sem Partido”). O objetivo é mobilizar a sociedade paranaense sobre o atraso e o fascismo proposto às escolas pelo projeto e impedir que ele se alastre cada vez mais pelo país.
A Frente foi criada durante as atividades do Circo da Democracia e conta com a participação da APP-Sindicato, junto com outras centrais sindicais, entidades nacionais, movimentos populares, partidos políticos, senadores, deputados estaduais, deputados federais, vereadores, prefeitos, entidades estudantis, sindicatos e coletivos.
A Lei da Mordaça, como ficou popularmente conhecido, é um projeto da direita conservadora que tem se disseminado por todo país. No Paraná, a proposta foi apresentada em outubro de 2015 na Assembleia Legislativa pelo líder da bancada evangélica, deputado Pastor Gilson de Souza (PSC) e foi derrubada. O texto previa a punição para professores(as) que expressassem suas opiniões políticas, ideológicas e religiosas, e proibia a veiculação de conteúdos sobre questões de gênero em sala. Apesar disso, o Estado ainda lidera o ranking dos projetos que tramitam em câmaras municipais influenciados pelo movimento “Escola Sem Partido”.
No manifesto da Frente, lido durante o lançamento, fica clara a posição enfática das entidades. “Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento”.
No Congresso Nacional, além do PL 867, há outros projetos com o mesmo caráter de imposição, censura e punição aos(às) profissionais de educação, veja quais são:
Os PLs nº 1859/2015 e nº 2731/2015 – tentam acabar com a discussão de gênero nas escolas. O PL 1859/2015 inclui um parágrafo único na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”.
