O Grupo de Trabalho designado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) para audiências se reuniu, na manhã desta terça-feira (13), com o ministro da Educação, Cid Gomes. Foi o primeiro encontro entre o novo ministro e representantes do Fórum. A audiência ocorreu na sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília, e, teve como enfoque o estreitamento de laços entre o Ministério e o FNE, órgão que concentra poder público e sociedade civil organizada.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, parabenizou o ministro pela iniciativa de convocar esta reunião. “A conversa foi muito positiva, nas mais de três horas que estivemos reunidos, ele (o ministro) se dedicou em ouvir cada um dos(as) representantes das entidades que compõem esta Comissão”, enfatizou. Heleno ainda destacou que um convite já foi feito para que Cid Gomes esteja presente na próxima reunião do FNE, convocada para o dia 24 de março.
FNE – O encontro desta terça-feira também foi momento de refletir a respeito do fortalecimento do Fórum Nacional de Educação. Reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), o Fórum reúne 44 entidades da sociedade civil e do poder público em busca da interlocução dos rumos da educação brasileira.
O coordenador do FNE destacou esta busca de fortalecimento apontado durante o encontro com Cid Gomes. Ele vem na “perspectiva de que se mantenha a infraestrutura dedicada a garantir a realização de suas ações e atribuições. Para isso, é claro, faz-se necessário a permanência, dentro do Ministério da Educação, de uma equipe específica que organize as atividades operacionais para que o Fórum tenha condições de desenvolver suas ações”, destacou.
PNE – Outro ponto de debate na ocasião foi o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014 PNE). Sancionado em junho de 2014, o texto define os rumos da educação brasileira até 2024. O ministro ressaltou a importância da implementação deste Plano, principalmente em âmbito municipal. Por isso, segundo ele, o MEC enviará comunicação direta a estas unidades da federação com pedido de foco nos Planos Municipais de Educação.
Outro ponto de discussão levantado na ocasião, no que se refere ao PNE, é o estreitamento do Documento-Final da Conae 2014 com esta lei. Heleno, lembrou que o Plano em vigor, foi fruto do texto final da Conae 2010 e agora, após a 2ª Conferência, que ocorreu em novembro, vale estreitar a lei com as novas deliberações apontadas pela população brasileira. Para o coordenador do Fórum, este será tema para debates futuros com o Ministério na perspectiva de pensar uma educação melhor para o nosso país.
Fonte: CNTE