FES reafirma contrariedade a projeto da previdência como está

Na manhã de hoje (22), foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma reunião, organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e o mandato do deputado Professor Lemos (PT), entre dirigentes dos sindicatos, equipe técnica do fórum (atuário, economista e advogado) e deputados estaduais. A proposta era apresentar a avaliação do FES sobre a nota técnica e também para um debate mais amplo sobre projeto de lei nº 252/2015.

Após a breve apresentação de cada deputado presente, a secretária de finanças da APP e integrante do FES, professora Marlei Fernandes de Carvalho realizou uma fala pelos(as) servidores(as), na qual expôs os pontos de conflito na nova lei.

Segundo a professora, a partir da nota técnica do Ministério da Previdência, enviada à Alep, o fórum fez um estudo e chegou a conclusão que o governo precisa dar um prazo maior para debate. “Esta lei não contempla o que os servidores querem. Um grupo de trabalho precisa ser instaurado antes do projeto chegar no plenário da Alep”, explica.

Além disso, há outras demandas que o FES levanta sobre o PL 252 como auditoria na ParanaPrevidência, a mudança da natureza jurídica (que atualmente é privada) para pública,  a paridade no Conselho e o repúdio ao regime de urgência. Sem contar que o governo retroage a lei a janeiro deste ano. “Nós entendemos que não tivemos um amplo debate com as nossas categorias, então não é possível a aprovação do projeto”, diz Marlei.

A exigência dos sindicatos dos servidores é para que o governo retire o projeto e reestabeleça o processo de negociação com as categorias, caso contrário a paralisação geral do serviço público no Paraná é iminente.

Participaram a reunião, além dos dirigentes do FES, Luiz Cláudio Kogut (atuário do FES), o Ludimar Rafagnin (advogado), o Paulo Roberto Caldart (atuário da ParanaPrevidência), Jaime de Azevedo Lima (ex-presidente da ParanáPrevidência), Jefferson Renato Rosolem Zaneti (diretor jurídico da ParanaPrevidência) e os deputados Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PV), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Chico Brasileiro (PSD), Tercílio Turini (PSS), Marcio Pauliki (PDT), Gilson de Souza (PSC), Fernando Scanavaca (PDT), Evandro Araújo (PSC) e Tadeu Veneri (PT).