Dirigentes da APP-Sindicato foram até a Secretaria da Educação (Seed), na manhã desta terça-feira (22), em busca de respostas e soluções para a pauta emergencial dos professores(as) e funcionários(as) de escola, neste fim de ano.
Entre os assuntos urgentes estão a destituição de diretores sem consulta à comunidade escolar, a demissão de quase 10 mil funcionários(as) PSS, a prova PSS durante a pandemia e mudanças na matriz curricular.
Para surpresa, o prédio estava fechado e não havia atendimento ao público. Foram realizadas tentativas de contato telefônico com o secretário, o empresário Renato Feder, mas ele não atendeu.
Em resposta a solicitação, o chefe da Casa Civil, Guto Silva, informou que está em viagem, mas que atenderá o sindicato na próxima semana. Por entender que o governo está agindo de forma ilegal e autoritária, o sindicato segue lutando para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
“Inquisição”
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, denuncia que a Seed transformou os Núcleos Regionais de Educação em “tribunais de inquisição” para destituir diretores de escolas.
Após uma decisão judicial que suspendeu a realização das eleições para direção durante a pandemia, marcadas pelo governo para o último dia 9, a Seed definiu prorrogar os mandatos até 9 de julho de 2021, porém acrescentou dispositivos condicionam a continuidade a aprovação pelo NRE.
De acordo com o documento (Resolução n. 5.085/2020 – GS/SEED) “não serão prorrogados os mandatos dos diretores e diretores auxiliares que não se adaptaram à gestão escolar no sistema de aulas não presenciais, segundo decisão do Núcleo Regional de Educação”, com base em metas que consideram a adesão dos(as) estudantes ao ensino virtual.
Hermes explica que tem acompanhado a situação e, só na região de Curitiba, cerca de 20 diretores(as) já teriam recebido o comunicado de que não terão os mandatos prorrogados. O dirigente informa que o sindicato tem oferecido orientação e todo apoio a esses(as) profissionais.
“Não dá pra ficarmos sem respostas sobre quem são as pessoas que vão compor a comissão julgadora dos recursos dos diretores afastados, qual a metodologia a ser aplicada na avaliação desses recursos, prazos de respostas. Queremos indicar um advogado e um dirigente do sindicato para acompanhar cada recurso”, explica Hermes.
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Matriz curricular
Outra pauta que tem causado descontentamento da categoria é a mudança na matriz curricular do Ensino Médio que, segundo notícia divulgada no site oficial da Seed, reduz a carga horária das disciplinas de Filosofia e Sociologia para criação da disciplina de Matemática Financeira.
Em reunião realizada na última quinta-feira (17) com dirigentes da APP-Sindicato, quando questionado sobre o tema, o diretor de Educação, Roni Miranda, negou que as alterações implicariam em diminuição da carga horária de Filosofia e Sociologia. Segundo ele, essas disciplinas deixariam de ser ofertadas em apenas um ano do Ensino Médio e passariam a ser ministradas nos três anos.
Mesmo diante dessa resposta, o Sindicato destacou que não é viável que algumas disciplinas tenham apenas uma aula por semana. Segundo o presidente da APP-Sindicato, essa alteração multiplica o número de estudantes que um único(a) professor(a) é obrigado(a) a atender e também dificulta o aprendizado.
Na reunião, Roni afirmou que, conforme solicitação do sindicato, estaria disposto a debater o tema antes da distribuição de aulas, prevista para o mês de fevereiro. Segundo Hermes, a categoria foi surpreendida com essas mudanças.
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Funcionários PSS
A direção da APP-Sindicato também cobra respostas para a situação dos quase 10 mil funcionários(as) PSS que deverão ser demitidos(as) ao final deste ano, devido a extinção e terceirização dos cargos de Agente I e Agente II. O Sindicato insiste na prorrogação dos contratos, avaliando inclusive que, caso contrário, a maioria desses(as) trabalhadores(as) ficarão sem emprego e sem renda, devido a pandemia.
Prova PSS
Sobre a prova presencial do processo seletivo simplificado (PSS), remarcada para o dia 10 de janeiro de 2021, a APP-Sindicato defende a revogação do Edital PSS n. 47/2020, destacando que o estado de calamidade pública foi prorrogado por mais seis meses, comprovando que não há condições sanitárias para a aplicação dessa avaliação.
