Nas últimas semanas, a APP-Sindicato tem recebido relatos de escolas, de várias regiões, reclamando sobre uma nova investida da Secretaria de Estado da Educação (Seed). De acordo com as denúncias, o governo está promovendo o fechamento de turmas, centros estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebjas) e escolas do campo. Nesta segunda-feira (21), o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, contatou a secretária Ana Seres Comin para tratar do tema. Entre outros casos, ele citou a situação ocorrida emPrudentópolis, onde o Núcleo Regional de Educação (NRE) foi à uma escola pessoalmente para realizar explicações sobre o fechamento de turmas.
“Colocamos a preocupação da entidade com a relação a estes procedimentos. Além disso, questionamos a secretária se a orientação, para este tipo de ação, partiu da Seed. De acordo com ela, não existe orientação neste sentido. Ela também se comprometeu a publicar no portal da Secretaria, hoje, uma nota de esclarecimento sobre este item”, informou Hermes. E isto, de fato, ocorreu. Na tarde desta terça-feira (22), foi publicada no Portal Dia a Dia Educação uma ‘nota de esclarecimento’. No texto a Seed, basicamente, tenta justificar o que está ocorrendo e classifica o fechamento de turma como sendo, na realidade, uma ‘otimização’.
Na nota, a Seed se compromete analisar os casos de junção de turmas. Para a APP, mais uma vez a Secretaria emite uma orientação que, de fato, não proíbe os excessos. A entidade também continuará acompanhando a situação e denunciando os abusos. Leia, abaixo, a nota publicada pela Seed.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – JUNÇÕES DE TURMAS
Todos os anos, a Diretoria de Informação e Planejamento realiza levantamento e estudos com vistas a otimizações de turmas nas instituições de ensino que apresentem redução no número de alunos, na mesma série/ano. É o que está sendo feito neste momento.
A pedido dos chefes de Núcleos Regionais de Educação (NREs) e prefeitos municipais, a Secretaria de Estado da Educação avaliará as argumentações locais para revisão de algumas junções de turma, considerando o impacto que a greve teve no transporte escolar e no calendário das escolas. Além disso, devido à paralisação, a SEED constatou que houve perda de estudantes para a rede particular, em algumas unidades escolares.
A SEED esclarece que, devido a esse cenário, analisará casos de junções de turmas este ano, e o planejamento que está sendo feito servirá também para embasar o cálculo de turmas em 2016.
A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, explica que o objetivo é sempre otimizar o funcionamento das unidades escolares, bem como zelar pela utilização eficiente dos recursos públicos. “Cada local tem uma realidade, portanto estamos aceitando contra-argumentações pontuais, após análise técnica”, relata a secretária. “Por ser um ano atípico, devido à greve, a Secretaria se preocupa em garantir as condições necessárias para que não ocorram prejuízos pedagógicos. Nesse sentido, estamos avaliando as argumentações das regionais, em benefício dos nossos estudantes”, completa Ana Seres.
A Resolução nº. 4527/2011 – GS/SEED, que define o número de alunos por turma na rede estadual, prevê que no 9º ano as turmas serão compostas com 30 a 35 alunos, enquanto no Ensino Médio as turmas serão compostas com 35 a 40 alunos.
