Falta de verbas compromete o funcionamento das universidades do Paraná APP-Sindicato

Falta de verbas compromete o funcionamento das universidades do Paraná


As universidades públicas do Paraná tiveram, no final de março, a lastimável notícia que  o Governo Beto Richa (PSDB), em sua incessante busca para acabar com o ensino público superior no Paraná,  cortaria a verba destinada às Universidades públicas estaduais. Agora, na última semana,  o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Baesso, anunciou que a UEM pode vir a fechar as portas por conta de uma suposta falta de verbas. De acordo com o reitor, falta dinheiro para “cobrir as despesas básicas da universidade, que vão desde as bolsas de permanência estudantil, até os alimentos básicos e materiais mínimos para o funcionamento da universidade”.

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) já declaram dificuldades com o fechamento das contas nas instituições. O conjunto das instituições de Ensino Superior do Estado já havia denunciado, desde o início desse ano, o do desmonte nas Universidades. Neste ofício, emitido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em nome do conjunto de entidades, os reitores(a) questionam a falta de verbas para os cursos do Ensino Superior, também a falta de liberações para licenças docentes (para conclusão de cursos de mestrado e doutorado) e a ausência de diálogo com as instituições diante de ameaça do corte de verbas.

A ameaça começou, ainda em março, através ataque por meio do ofício CEE/CC 991/17, assinado pelo secretário chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial (CPS), Valdir Rossoni (PSDB), anunciando formalmente a  decisão de cortes de professores(as) nas universidades paranaenses e o fim da concessão de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao pessoal contratado por tempo determinado – regime de trabalho que permite o desenvolvimento de projetos, atividades e programas de extensão.

As universidades estaduais que se recusaram a aderir ao novo  sistema de gestão de folha de pagamento do governo do Estado (o chamado Meta4), por acreditar que a medida fere a autonomia universitária, sofreram uma retaliação do governo paranaense. O bloqueio das verbas, autorizado pelo governo, tira em torno de R$ 6 milhões, só da UEL.  A resistência das universidades se deu pelo fato que a proposta limitaria questões como a concessão de licenças docentes para realização de cursos de mestrado e doutorado. Na prática, determinaria o que pode e o que não pode ser pesquisado nas universidades, o que é gravíssimo.

A APP endossa que, a exemplo do que motivou a atual greve dos(as) educadores(as) da rede estadual, essa é  mais uma medida que mostra que o governo Richa não leva em consideração a profundidade do processo pedagógico e o valor do ensino.

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