Falta de peritos gera complicações para servidores(as) doentes

Além do desgaste físico e emocional, os(as) trabalhadores(as) do Estado sofrem com os gastos, que não são reembolsados pelo governo

Foto: PXhere

Assim como o Sistema de Assistência à Saúde (SAS), as Perícias Médicas têm gerado desgaste para os(as) trabalhadores(as) do Estado. A  APP-Sindicato recebeu denúncias e relatos sobre as dificuldades que servidores(as) enfrentam para conseguir passar pela Perícia Médica, principalmente nas juntas do interior do Paraná. O problema foi ocasionado pela falta de peritos em diversas cidades e está gerando um estresse para aqueles que necessitam deste serviço.

Na época da greve, deflagrada no dia 25 de junho de ano passado, o governo Ratinho Junior assumiu o compromisso de abrir concursos para peritos(as) e aumentar as juntas de atendimentos para os(as) servidores(as), porém ele não cumpriu a promessa. Oito meses após o documento assinado e entregue ao Fórum das Entidades Sindicais (FES), Ratinho Junior e sua equipe ainda não solucionaram o problema, o qual obriga os(as) trabalhadores(as) a se locomoverem para a cidade de Curitiba para conseguir passar pela Perícia.

Se o atendimento já não era humanizado, com a falta de médicos(as), o que já não era o ideal ficou pior. Muitos dos(as) trabalhadores(as) que necessitam se afastar do trabalho em decorrência de problemas de saúde, têm que enfrentar viagens exaustivas e com gastos excessivos, os quais não são reembolsados pelo governo do Estado.

A Professora Solange Fátima Bravo é uma dos(as) milhares de servidores(as) que enfrentam dificuldades para conseguir a licença. Segundo ela, os problemas de saúde a impede de exercer sua profissão e por orientação médica ela deve permanecer longe das salas de aula. “Quando fui à perícia médica aqui em Foz do Iguaçu, fui informada que não havia médico(a) perito(a) para fazer a avaliação, e fui orientada a protocolar o pedido de licença e aguardar orientação sobre os novos procedimentos. Dia 10, foi me concedido 15 dias de licença, contudo a orientação é de que terei que me submeter à perícia médica em Curitiba”.

Solange Bravo destaca ainda que além do sofrimento imposto pela doença e pelo preconceito, os(as) servidores(as) são submetidos ao estresse de se deslocar por longas distâncias para que os(as) peritos(as) possam avaliar uma condição de saúde, a qual já têm laudos e atestados de diferentes médicos(as) especialistas.

“Não tenho condições de viajar sozinha, tão pouco acho justo arcar com despesas decorrentes deste deslocamento para Curitiba, uma vez que é responsabilidade do Estado realizar a perícia médica. Este é mais um absurdo que o governo nos submete, demonstrando mais uma vez o desrespeito com os(as) servidores(as) públicos, em especial os(as) educadores(as)”, lamenta a Professora de Biologia.

Terceirizações da Perícia

Diferente da proposta acordada com o FES, o governo abriu processo de licitação para contratar empresas para realizar perícias, já que muitos(as) dos(as) médicos(as) peritos(as) estão aposentados(as) ou em licença especial. O certame 391/2019 prevê a contratação de empresas especializadas em serviços de Avaliação Médica Pericial para atender a demanda do Departamento de Saúde do Servidor (DAS), nas cidades de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Jacarezinho, Paranaguá, Paranavaí, União da Vitória e Maringá.

Dos nove lotes em licitação, apenas o de Maringá foi arrematado. O serviço foi contratado por 12 meses e poderá ser renovado de acordo com lei de licitações (até 60 meses). O lote foi arrematado por R$ 403 mil (R$ 77 por consulta pericial. O valor máximo do edital era de R$ 88 por consulta). A previsão é para o atendimento de aproximadamente cinco mil pessoas. Com a contratação, todos(as) os(as) servidores(as) da região que precisarem de perícia médica poderão utilizar os serviços.

Segundo o secretário de Saúde e Previdência, Ralph Wendpap, as terceirizações do serviço não ajuda os(as) trabalhadores(as) que necessitam da perícia, mas piora ainda mais a situação. “Este médico(a) terceirizado(a) fará uma perícia e esta avaliação terá que ser encaminhada para Curitiba, para que os(as) peritos(as) concursados(as) do Estado assinem o laudo do médico terceirizado(a)”.

Os graves problemas na perícia médica já estão ocasionando dificuldades dentro das escolas, já que muitos(as) trabalhadores(as) não conseguem o afastamento legal, o que dificulta na contratação de substitutos(as) para os respectivos cargos.

Ralph Wendpap enfatiza ainda que a APP-Sindicato exige do governo que respeite o direito do(a) servidor(a) de ter acesso à uma perícia próxima à região onde em que o(a) trabalhador(a) reside. “Nós estamos fazendo o possível para resolver a situação, já fizemos manifestações na frente da perícia e o governador assumiu o compromisso de resolver esta situação. Nós esperamos que Ratinho Junior se reúna com os Sindicatos para discutir a saúde do(a) servidor(a)”, completa o secretário.

A APP-Sindicato reforça que os trabalhadores(as) que estão sendo afetados(as) por problemas na perícia denunciem o descaso na Ouvidoria geral do Estado e encaminhe para a APP-Sindicato o protocolo desta denúncia, junto com a resposta, para que seja feita denúncia no Ministério Público sobre este caso.


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