Em uma demonstração pública de solidariedade e união, as centrais dos(as) trabalhadores(as) e os sindicatos que integram o Fórum das Entidades Sindicais (FES) do Paraná convidaram a imprensa para uma entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (18), na sede da APP-Sindicato. Representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) estiveram ao lado dos dirigentes do Fórum, bem como dos economistas Cid Cordeiro e Sandro Silva, do Dieese, para conversar com os jornalistas. O objetivo foi apresentar um entendimento da economia do Estado sob a ótica dos(as) trabalhadores. E mais: demonstrar, de novo, que se houver vontade política, o governo pode cumprir os compromissos que assumiu com o funcionalismo estadual.
“Nós temos, no Paraná, uma leitura da economia da Fiep, que é a representante patronal. Temos uma leitura do Ipardes, que mais parece uma torcida. Então, achamos importante apresentar nosso olhar sobre a economia e a finança, ainda mais neste momento, em que disputamos com o governo a interpretação do orçamento do Estado. Este é um trabalho que iríamos lançar no final do ano, que foi feito em conjunto com as centrais e sindicatos, mas nos adiantamos, inclusive em vista da reunião que ocorrerá amanhã, dia 19, com o governo”, explicou o economista Cid Cordeiro. Na sua fala, Cordeiro foi taxativo: falta, ao Poder Executivo, vontade política de negociar. “O governo tem dito que o cenário econômico mudou. E isto é verdade. O que estava previsto para 2016, na LOA, está se efetivando. Mas nós mantemos: essa deterioração do cenário econômico não impactou a receita. Ela está crescendo como nós havíamos previsto até o momento”, afirmou.
Para o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão, se prevalecer esta posição o impasse continua e o movimento vai crescer, com outras categorias definindo pela greve. “Vamos contrapor os números do governo, reafirmar questões que já levamos em outras reuniões. O governo está defendendo o orçamento do Estado, nós respeitamos o orçamento do Paraná, mas sem abrir mão dos nossos direitos, o orçamento das nossas famílias. Se a atitude do governo se mantiver, ela significará uma perda de 1,3 salário dos servidores no próximo ano. Isto quer dizer que, na prática, perdemos o nosso 13º, isto é dinheiro do nosso supermercado. Por isso a indignação, a mobilização e a greve”, descreveu.
Veja alguns indicadores apresentados:
– Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) estimou uma queda de R$ 1 bilhão na receita do ICMS, por conta do consumo de energia. Nesta queda eles não avaliaram as compensações. Assim, segundo a Fazenda, esta interferência arrastaria o crescimento da receita para apenas 3,5%, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2016, dava como certo um crescimento de 6,5 a 7%. Mas o que foi percebido é que, mesmo com queda, a receita registrou crescimento no patamar dos 7%. Então, nem o impacto negativo do ICMS, na receita do Estado, impediu o crescimento previsto.
– O governo acaba de enviar a LOA 2017 para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nela, está uma estimativa de crescimento da receita de 5%. Baseado neste número, e considerando o pagamento que tem que fazer de atrasados (de promoções e progressões), que totalizariam R$ 1,4 bilhão, o governo tem alegado não ter condições de dar a reposição acordada (data-base) em janeiro, e maio, de 2017. Nas somas do governo, a reposição da inflação teria um impacto de R$ 2,1 bilhões. Somado – atrasados e data-base – totalizam R$ 3,5 bilhões. Apesar de existir, de fato, uma restrição e o impacto negativo da crise na receita do Estado, esta não corresponde a análise pessimista que a Sefa mantém. E nem inviabiliza o pagamento dos atrasados e data-base.
– Mesmo neste cenário, há condições de sair do impasse com a negociação do reajuste salarial. Há várias alternativas e formas de se trabalhar. A primeira dela é a discussão sobre o patamar de como a receita vai se realizar em 2017: governo trabalha com 5%, entidades trabalham com 8 a 10% e o governo federal trabalha com 10%. Só este indicador dá uma diferença astronômica em termo de valores, algo em torno de R$ 30 a 40 bilhões anual de receita corrente.
– Há também a alternativa de se trabalhar com o valor quer o governo quer desembolsar, de 1,5 bilhão. Há a alternativa de complementar a diferença de tudo o que é pago com o reajuste salarial.
– Para se concretizar o cenário catastrófico que o governo desenha para o Estado, nas suas propagandas, utilizando como argumento para dar o calote, a receita teria que cair cerca de 18%. Algo que, de acordo com Cid Cordeiro, é possível, mas extremamente improvável.
– Todos os indicadores – produção industrial, vendas no comércio, criação de empregos, entre outros – demonstram que de fato houve uma forte recessão, em especial no primeiro semestre de 2015. No entanto, nos últimos meses, está ocorrendo a desaceleração da queda em vários índices e até crescimento em outros, a exemplo da produção industrial a e geração de emprego.
– E mais: foi com a migração da massa da previdência dos(as) servidores, aprovada pela base governista na Assembleia e à revelia das categorias, no ano passado, que o governo bancou 70% do ajuste fiscal feito. Além disso, Beto Richa aumento de 50% do IPVA, de 40% do ICMS, entre outras medidas. No frigir dos ovos, foram os(as) servidores(as) que bancaram a ‘estabilidade’ das contas do Estado e é a eles que, neste momento, o governador nega pagar o que deve.
