Estudantes se mobilizam contra Novo Ensino Médio na próxima terça-feira (17)

Estudantes se mobilizam contra Novo Ensino Médio na próxima terça-feira (17)

Convocado pela UBES, a data marca o retorno dos atos de rua que exigem a derrubada do NEM e a construção de uma proposta educacional que represente os(as) estudantes

No próximo dia 17 de outubro, estudantes de todo o país vão mais uma vez às ruas para se mobilizar contra o Novo Ensino Médio

Convocado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a data marca o retorno dos atos de rua que exigem a derrubada do NEM e a construção de uma proposta educacional que preze pela formação humanizada e de qualidade.

Em Curitiba, a mobilização foi convocada pela União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES) e será realizada na praça Santos Andrade, com início às 17h. 

De acordo com a UPES, a mobilização – além de cobrar uma resposta do governo federal sobre a revogação do NEM – também denunciará o avanço das escolas Cívico-Militares no Paraná, a partir da política autoritária de Ratinho Jr,

“Defendemos um sistema de ensino que valorize a diversidade, promova a participação ativa dos estudantes e prepare-os para a vida em sociedade. Precisamos de diálogo e investimentos em educação, não de medidas que afastem nossos jovens do aprendizado”, aponta a entidade em nota.

A presidenta da Upes, Mariana Chagas, reforça ainda que esta é uma oportunidade para que os(as) estudantes debatam propostas que deverão ser apresentadas nas etapas regional e estadual do Conae 2024.

“Essa é uma oportunidade para a galera construir propostas para as conferências de educação e compor os comitês e saberem o que está acontecendo na luta dos(as) estudantes”, completa Mariana.

Governo federal envia proposta de alteração do NEM

O Governo Federal, a partir do Ministério da Educação enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que altera o Novo Ensino Médio. O texto, redigido após ampla consulta pública, aumenta a carga horária da Formação Geral Básica para 2.400 horas, revoga o notório saber e a lista dos componentes curriculares obrigatórios e traz recomendações sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para quilombolas e indígenas.

A minuta do projeto de lei foi enviada pelo MEC à Casa Civil no dia 22 de setembro, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e revogando dispositivos da Lei nº 13.415/2017, que instituiu o NEM. Segundo o MEC, a previsão é que as mudanças sejam implementadas em 2025.

O encaminhamento do projeto é visto como um avanço pelos grupos e movimentos da educação que se manifestam contra o NEM, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). 

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, se diz satisfeito ao constatar que o MEC considerou as opiniões reunidas na consulta pública feita com entidades da educação. No entanto, ele menciona que há pontos do documento que precisam ser alterados, como a educação profissional,  que precisa de melhorias para a integração da formação geral com a profissional. “Vamos tentar fazer essas melhoras no Congresso Nacional”, declarou.

Mudanças

Entre as mudanças propostas, a minuta determina a carga horária obrigatória para Formação Geral Básica de no mínimo 2.400 horas para o Ensino Médio. Para estudantes do Ensino Médio Técnico, a carga horária será de 2,1 mil horas, divididas em três anos de formação, com de 800 a 1,2 mil horas de educação profissional e tecnológica.

Os atuais cinco itinerários formativos serão reduzidos a três. O nome mudará para “percursos de aprofundamento e integração de estudos” em Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais e Formação Técnica e Profissional.

De acordo com a Lei 13.415/17, o NEM estabelece as disciplinas de Português, Matemática, Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia como obrigatórias. Com a alteração, torna-se obrigatório o ensino das seguintes matérias:

1) Língua portuguesa e suas literaturas; 

2) Línguas estrangeiras (inglês e espanhol);

3) Arte, suas linguagens e expressões;

4) Educação física; 

5) Matemática; 

6) Matérias de ciências humanas e sociais, como história, geografia, sociologia e filosofia; e

7) Matérias de ciências da natureza, como física, química e biologia.

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