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Estudantes do Colégio Estadual Bandeirantes, de Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba, estão mobilizados contra a demissão de uma funcionária terceirizada que trabalhava na escola.
De acordo com integrantes do Grêmio Estudantil, a mobilização começou logo após o anúncio da dispensa, na última segunda-feira (5), e deve continuar até a empresa Tecnolimp – contratada pelo Estado – reconsiderar a decisão.
O estudante Nicolas Melo de Souza afirma que toda a comunidade escolar está lutando pelo retorno da funcionária, porque ela faz parte da vida e da história da unidade escolar. Eles(as) consideram que o desligamento foi uma atitude arbitrária.
“A demissão da ‘tia Adri’ não tem justificativa alguma, tanto que a empresa contratante já determinou que fosse mandada outra funcionária ao fim do aviso prévio”, relata.
Além das mobilizações em frente à escola, os(as) estudantes organizaram um abaixo-assinado, que foi entregue a pais, mães e membros da comunidade escolar. O documento deverá ser entregue à Tecnolimp. A comunidade também realiza mobilizações nas redes sociais e um mutirão de ligações para a empresa e a Seed. Um vídeo publicado no Instagram do Grêmio já conta com mais de 9 mil visualizações.
“O caso da Tia Adriane não é isolado, já que demissões sem explicações estão ocorrendo por todo o Paraná. Usam essas demissões de pessoas que trabalham há anos em um determinado colégio para colocar escolhidos do governo”, completa o estudante.
Para Souza, a sociedade precisa se organizar para frear essa onda de ataques contra a educação pública e os direitos dos(as) trabalhadores(as).
“É necessário que nos juntemos, para que esse tipo de atrocidade à dignidade do ser humano acabe. Precisamos acabar com a terceirização, visto que a mesma só destrói o sistema de educação do Paraná”, enfatiza.
Demissões, assédio e precariedade
Denúncias de exonerações, sem justificativa, de funcionários(as) terceirizados têm se intensificado na rede estadual do Paraná. Os(as) trabalhadores(as) também relatam jornadas exaustivas, excesso de trabalho, assédio moral e salários defasados.
As terceirizações se tornaram um problema crônico. Além de custarem mais do que os antigos contratos PSS, não suprem a demanda das escolas, fragilizam os vínculos da comunidade escolar e resultam em graves episódios de exploração, sobrecarga, desvio de função e violação de direitos dos(as) trabalhadores(as).
Além das dispensas, as empresas terceirizadas se notabilizaram por descontar atestados, pagar salários atrasados ou não pagar, parcelar o vale-alimentação e obrigar os(as) funcionários(as) a tirar férias sem o pagamento do 1/3.
Fiscalização
A APP tem trabalhado intensamente para reverter a terceirização e garantir que os(as) funcionários(as) sejam valorizados(as). A demanda é uma das pautas prioritárias do Sindicato e integra a Jornada de Lutas da categoria.
Após compilar uma série de denúncias, o Sindicato apresentou uma queixa no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).
“Após nossa denúncia, o Ministério Público proferiu uma sentença para a Justiça do Trabalho fiscalizar as empresas. Até o momento toda a investigação tem sido tratada como segredo de justiça”, explica Elisabete Almeida, secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato.
Junto com a denúncia, a APP continua pressionando deputados(as) e o governo para que o modelo seja revogado. “Nós lutamos contra a terceirização pois as empresas estão pagando salários baixos, com muitos descontos e sem direitos. Existem casos de trabalhadores(as) que trabalham há três anos sem férias, já que quando chega novembro a empresa demite e muda o CNPJ. Assim outra empresa contrata, iniciando novamente um ciclo de exploração”, finaliza a secretária.
