Estudantes de baixa renda da rede pública podem adquirir absorventes gratuitamente nas farmácias populares

Estudantes de baixa renda da rede pública podem adquirir absorventes gratuitamente nas farmácias populares

No Paraná, já são 2.812 estabelecimentos habilitados para distribuição em 374 cidades.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

Dados do UNICEF apontam que, no Brasil, 62% das jovens que menstruam já deixaram de ir à escola ou a outro lugar em razão da menstruação. Muitas delas (35%) também afirmaram que já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes ou outra forma de cuidar da higiene menstrual.

Para combater a infrequência durante o período menstrual, o governo federal passou a distribuir gratuitamente absorventes para estudantes de baixa renda do ensino público e pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da Farmácia Popular.

O benefício, que hoje já alcança 7,8 milhões de pessoas, é disponibilizado para mulheres com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Também é necessário enquadrar-se em um dos seguintes critérios: situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo); ou estar em situação de rua, sem limite de renda.

No Paraná, já são 2.812 estabelecimentos habilitados para distribuição em 374 cidades. Para conferir a lista de farmácias que estão realizando a distribuição, acesse este link.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi instituído em 2021 com a Lei 14.214, após aprovação no Congresso do projeto proposto pela deputada Marília Arraes (PT-PE).

No entanto, o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo da Lei que determinava a distribuição a estudantes e pessoas de baixa renda. Em 2022, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Mas apenas em 2023, já no governo Lula, o programa foi regulamentado, por meio do Decreto N°11.432, publicado no 8 de março daquele ano, Dia Internacional da Mulher. A distribuição efetiva dos absorventes começou em janeiro em 2024.

O governo federal também lançou uma cartilha com informações detalhadas sobre a distribuição, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados. 

O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização no app antes de se dirigir a uma das farmácias.

>> Acesse aqui a cartilha

Nas escolas

De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), quase 90% das meninas brasileiras passarão entre 3 a 7 anos da sua vida escolar menstruando. Por isso, além do acesso a absorventes, o estudo da UNICEF também analisou questões como a condição dos banheiros das escolas, presença de papel higiênico, pias e sabão. 

>> Acesse aqui o relatório A Pobreza Menstrual Vivenciada Pelas Meninas Brasileiras

O resultado é alarmante: 321 mil alunas estudam em escolas que não possuem banheiro em condições de uso; e 1,24 milhão de meninas não possuem papel higiênico nos banheiros dos colégios.

Durante o período menstrual, não basta apenas que os corpos que menstruam tenham acesso aos absorventes, é necessário também uma limpeza íntima e das mãos para garantir que não ocorram infecções, mas essa não é a realidade das  quase 652 mil meninas (6% do total nos colégios) que não possuem acesso a pias ou lavatórios em condições de uso em suas escolas.

>> Leia também

:: Baixe o material especial do #8M

:: A cada 8 minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil: educação de gênero é aposta para combater essa realidade

:: Composta majoritariamente por mulheres, educação tem poder de reduzir as desigualdades de gênero

:: Mulheres paranaenses têm o menor rendimento médio entre as trabalhadoras da região Sul do Brasil

:: APP realiza bate-papo com trabalhadores(as) sobre disparidades de gênero e trabalho de cuidado

:: Com baixa representatividade, mulheres negras configuram apenas 6% das vereadoras no país

MENU