Estudante negro sofre racismo em colégio cívico-militar do Paraná por corte de cabelo APP-Sindicato

Estudante negro sofre racismo em colégio cívico-militar do Paraná por corte de cabelo

Segundo o boletim de ocorrência, o militar que atua como monitor na unidade teria afirmado que o estudante “seria confundido com um bandido” se não cortasse o cabelo

A patrulha capilar nas escolas cívico-militares do Paraná assumiu contornos de crime racial em uma das escolas que adotaram o modelo neste ano. Na última sexta-feira (23), um monitor militar que atua na rede afirmou que um estudante negro deveria cortar o cabelo afro para não ser confundido com um bandido.

A denúncia parte da família, que registrou um boletim de ocorrência, buscou a APP e não será identificada pelo Sindicato para proteger a vítima, menor de idade.

“Isso é racismo. Não tem o que falar. Meu filho não é nenhum delinquente. Eu nunca fui ao colégio por uma reclamação sobre ele, por responder professor ou por bater em colegas. Pelo contrário. Se meu filho ver alguém brigando ele passa mal porque tem ansiedade, ele fica nervoso”, explica a mãe.

Silenciamento

A família está com medo. Como muitas das denúncias recebidas pela APP nas últimas semanas, os casos são silenciadas na escola e, as vítimas, ameaçadas. “Ele (o monitor) deu a entender que quem não prova o que diz pode ser processado por calúnia e difamação”, relata uma colega do estudante, presente no momento da injúria racial.

“Eu estou assustada, estou com medo e não sei o que vai acontecer. Eu tenho medo pelo meu filho, mas sei que isso foi racismo. Eu acreditei na palavra do meu filho”, continua a mãe.

Após prestar queixa, a família procurou o conselho tutelar e a própria escola. Em uma reunião, o monitor alegou que não falou o que pensava, mas sim de “como a sociedade enxerga”, na tentativa de justificar o ato racista.

“Exceções” se acumulam

Nesta quarta-feira, a APP divulgou o relato de outra mãe que denuncia práticas racistas contra seu filho em um colégio cívico-militar diferente. “As crianças vão ser perseguidas. Cada dia que meu filho vai, eu tenho mais medo de deixar ele no colégio. Eu não sei mais como as crianças são tratadas lá dentro”, desabafou. 


Em novembro, uma mãe viralizou ao gravar um vídeo narrando como precisou tirar a filha do colégio em razão do racismo institucionalizado nas escolas cívico-militares. 

As denúncias de todos os tipos se acumulam nas redes sociais e canais da APP. O Sindicato criou um formulário para que educadores(as), estudantes e familiares registrem casos de abuso de forma anônima.

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As normas de padronização do cabelo e proibição de acessórios constam no manual das escolas cívico-militares, elaborado pela Secretaria da Educação. O documento alega que as regras correspondem a “aspectos educacionais relacionados com a higiene, boa aparência, sociabilidade, postura, dentre outros”.

Especialistas ouvidos pela APP avaliam que as regras violam direitos, reforçam preconceitos e discriminações e não possuem relação com a qualidade de ensino.

O Ministério Público Federal defende que escolas militarizadas devem ser proibidas de exigir padrões estéticos como corte de cabelo, cor das unhas e uso de acessórios por parte dos(as) estudantes. A posição foi reforçada nesta segunda-feira (5), quando o órgão recorreu de decisão judicial que negou pedido liminar contra a imposição.

“Para o MPF, a imposição de padrão estético uniforme aos alunos, quanto ao tipo de corte de cabelo, roupas, maquiagem e outros adereços possui impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários, marginalizados ou alvos de preconceito, como pessoas com cabelos crespos e cacheados”, explica o ministério pública em nota.

Racismo é crime, denuncie

A abordagem do monitor militar e sua conduta após o ocorrido não são novas e seguem um padrão de ofensas racistas que visam despersonalizar a vítima e descaracterizar o crime. Mas a Lei 14.532/2023 é explícita: injúria racial é crime.

O Artigo 2º estabelece que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é passível de pena de reclusão de 2 a 5 anos. Existe ainda o agravante caso o crime seja praticado contra menores(as) de dezoito anos. Sendo assim, a pena é aumentada em ⅓ (um terço).

A secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina Wotcoski, reforça que é uma obrigação da escola pública garantir que todos(as) os(as) estudantes sejam respeitados(as) em sua diversidade.

“A escola é um espaço de acolhimento, é onde nossos educandos têm de ser muito bem vindos. O espaço educacional deveria ser avesso a qualquer prática discriminatória. Saber que um monitor militar – que nem deveria estar dentro da escola – compara um jovem com um bandido simplesmente por ser negro e ter um cabelo cacheado é revoltante. Nos deixa perplexos porque não dá para entender o que o governo quer fazer coma nossa educação”, aponta Celina.

A Secretária ainda explica que os(as) jovens negros(as) já são colocados(as) em um espaço de inferioridade na sociedade e que a prática racista por parte de um monitor acentua o preconceito racial nas escolas.

“Bandido tem cor? bandido tem características? precisamos acabar com a militarização de nossas escolas”, complementa.

Caso tenha presenciado um crime de racismo, entre em contato com o SOS Racismo pelo número 0800-6420345 ou procure a delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência.

 

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