O polêmico Pl da mordaça (748/2015), que tenta acabar com a liberdade de expressão dentro das escolas públicas, chegou ontem (10) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado (Alep). A proposta seria analisada pelos(as) pelos(as) membros da Comissão que avaliariam a sua constitucionalidade. A direção da APP-Sindicato esteve presente na sessão.
O projeto, que prevê inclusive punições para os(as) educadores(as) que falarem sobre política, direitos da população e, até mesmo, cidadania nas salas de aula, não foi analisado, mesmo estando na pauta do dia. A APP esteve presente na sessão é há um visível desconforto, por parte dos(as) deputados(as) em defender a proposta.
O ‘Pl da Mordaça’ é um projeto apresentado em várias casas legislativas, pela bancada conservadora e busca acabar com uma suposta ‘doutrinação’ dentro das escolas.
Após a audiência pública dessa segunda-feira (09), que lotou o Plenarinho da Alep para discutir os projetos de lei sobre educação pública em tramitação na casa, a defesa do projeto demonstrou sinais de enfraquecimento. Tanto o autor do projeto, deputado Gilson de Souza (PSC) quanto sua base de apoio na Casa cogitam “discutir melhor a proposta”.
Se aprovado, o PL autorizará inclusiva que as escolas tenham cartazes dizendo o que os professoras e professoras podem falar em sala de aula. “Já vivemos isso em outro período da história, era a ditadura”, relembra o professor Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato.
A mobilização da APP-Sindicato pela retirada do projeto continua. Na próxima terça-feira (17), novamente, a direção do Sindicato estará na Alep para manifestar-se contra a proposta.
