O final de 2017 e início de 2018 serão de alerta constante para os(as) educadores(as) paranaenses. Os constantes ataques com ameaças do governo Richa (PSDB) e mais uma tentativa do governo Temer (PMDB) em aprovar uma Reforma da Previdência, levaram a categoria a aderir à greve geral chamada pelas centrais sindicais, no próximo dia 5 de dezembro, e também aprovar o estado de greve.
A direção da APP-Sindicato segue em estado de atenção diante da possibilidade de diminuição de salários dos(as) educadores(as), de manutenção das punições, da redução da hora-atividade na distribuição de aulas e da Resolução de Distribuição de Aulas. Assim, a categoria estará em Assembleia permanente, ou seja, poderá ser convocada a qualquer momento para deliberar ações do Sindicato.
Foram aprovadas ações de mobilização imediatas à publicação do Edital de Professores(as) do Processo Seletivo Simplificado (PSS), caso se confirme a redução de salários em estudo pelo governo do Estado. Além disso, várias propostas de atuações como pressionar os(as) deputados(as) estaduais, carta pública e realização de coletivos regionais foram deliberados.
Confira as deliberações da Assembleia Estadual:
– Estado de Greve:
– Reajuste salarial: 8,53% (01 janeiro de 2016 a 30 abril de 2017) para aposentados(as) e na ativa
– Resolução de distribuição de aulas: pelo cumprimento da lei da jornada 1/3 hora atividade e não ao ataque às licenças legais
– Contra a redução de salários dos(as) professores(as) e funcionários(as) contratados(as) pelo PSS
– Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE): edital imediato e reconhecimento de mestrado e doutorado para fins de avanço na carreira
– Equiparação do auxilio transporte ao que é recebido pelos professores(as), reajuste do vale alimentação e pagamento do salário mínimo regional para os(as) funcionários(as) de escola que recebem menos que o mínimo regional
– Concurso Público para funcionários(as) de escola e professores(as)
– Não à militarização, autarquização, terceirizações de escolas
– Não ao fechamento de escolas
– Contra a aprovação da Lei da Mordaça (Escola sem partido)
– Contra a implantação do Novo Ensino Médio
– Retirada das faltas de greve
– Assembleia Permanente: categoria poderá ser convocada para deliberar ações da APP.
– Debate nas escolas dias 11 e 12 de dezembro: organização de assembleias de pais e mães para debate da pauta.
– Mobilização imediata contra qualquer retrocesso: PSS e Resolução de Distribuição de aulas.
– PSS:
– Fortalecimento dos Coletivos de Funcionários(as) e Professores(as) PSS em todos os Núcleos Sindicais
– Carta pública sobre a situação dos(as) educadores(as)
– Pressionar os(as) deputados(as) estaduais pela não retirada de direitos
– Debate com a comunidade escolar
– Contra os atrasos dos pagamentos no início do ano
– Documento “Pauta pela Legalidade – Contra o Retrocesso na Educação Pública do Paraná”: potencializar a entrega e o debate deste documento nas instituições, prefeituras, câmaras de vereadores(as), imprensa, lideranças, comunidade escolar.
– LOA 2018 / Lei Orçamentária Anual (PL 579/2017): mobilização na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nas datas de votação da LOA 2018 ( indicativo na primeira semana de dezembro).
– Reforma da Previdência:
– Paralisação Nacional no dia 5 de dezembro
– Seguir as orientações nacionais
– Vigílias na casa dos(as) deputados(as) federais nos Núcleos Sindicais
– Debater com a categoria “Se botar para votar, a educação vai parar”
– Intensificar a campanha da CUT “Reforma da Previdência: Sua Aposentadoria vai acabar”
– 9 de dezembro de 2017: atos públicos nas etapas regionais da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) contra todos os ataques dos governos Federal, Estadual e Municipais à Educação Pública.
– Ações contínuas: recepções ao governador do Paraná e demais autoridades.
– Militarização:
– Moção de Repúdio contra a militarização (Colégio Estadual São José de Londrina)
– Seminários Estadual e Regionais
– Material para diálogo com a comunidade escolar
– Eleições de 2018:
– Campanha para não votar em candidatos(as) inimigos(as) da educação
– Reforçar os(as) candidatos(as) que defendem a pauta dos(as) trabalhadores(as) da educação
– Conselho e Assembleia estaduais: indicativo dias 26 e 27 de janeiro de 2018.
– Conselhos Regionais Extraordinários: até dia 25 de janeiro de 2018.
