A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a APP-Sindicato participaram da construção da segunda edição do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. O material foi elaborado coletivamente, assinado por mais de 60 entidades, e trata-se de um e-book desenvolvido para professoras(es) e funcionários(as) de escola.
O documento é pautado em situações reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio. A partir desses depoimentos, as entidades orientam sobre quais as melhores estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar cada situação.
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A nova edição do Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas vem atualizar e fortalecer a autonomia pedagógica nas escolas. Lançado pela primeira vez ao final de 2018, a iniciativa é uma resposta “aos ataques constitucionais da liberdade de ensino e do pluralismo de concepções pedagógicas e às normas educacionais, bem como à interdição do debate sobre igualdade de gênero, raça e sexualidade nas escolas. Agressões sofridas por professoras, professores, estudantes, familiares e demais profissionais de educação”.
Confira o que você irá encontrar no Manual:
A atualização do Manual de Defesa contempla:
1) as históricas decisões de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF) referentes à inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e em grupos fundamentalistas religiosos, entre elas, as leis que proíbem a abordagem sobre igualdade de gênero e sexualidade nas escolas;
2) a inclusão de outros casos de cerceamento e novos tipos de ameaças promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra comunidades escolares;
3) alterações recentes de normativas nacionais e internacionais de direitos humanos; e
4) novas possibilidades no campo das estratégias jurídicas, políticas e pedagógicas de enfrentamento ao acirramento do autoritarismo na educação.
A nova versão apresenta estratégias didáticas sobre como responder a novos tipos de ameaças que têm sido promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra comunidades escolares. Vale conferir!
