Desrespeito. Já não há outra conotação que defina a forma como o governo do Estado do Paraná trata os(as) educadores(as). A categoria irá começar o ano letivo sob efeito de forte tensão e com profundo sentimento de injustiça com o tratamento dispensado pelo governador Beto Richa(PSDB) à categoria.
A Resolução 013/2017 caiu como uma bomba sobre a calmaria que deveria ser o período de férias dos(as) trabalhadores ao oficializar a redução da hora-atividade (agora, um professor(a) com 20 aulas passará a ter duas horas a menos para preparar suas atividades e corrigir trabalhos). A ‘Resolução da Maldade’, divulgada no começo de janeiro, instituía ainda que em 2017, tornam-se proibidas a atribuição das aulas extraordinárias e PSS aos(às) professores(as) afastados(as) por licença, por 30 dias ou mais, nos últimos 90 dias letivos de 2016. Tudo isso porque o governo alega que precisa economizar com a folha de pagamento.
Economizar, governador? A grande dúvida que paira sob a população do Paraná (porque com essa economia da educação não só os(as) educadores(as) são afetados(as), mas todos(as) os(as) estudantes) é: para onde está indo o dinheiro arrecadado pelo governo Richa?
Afinal, desde o final de 2014, a população tem pago contas muito mais altas. Richa encerrou seu primeiro mandato com uma dívida estimada em R$ 3 bilhões. Valor pago com medidas como o aumento de impostos, o chamado ‘Pacotaço’ que entrou em vigor já em 2015. A população pagou com os aumentos de 40% na tarifa do IPVA; com aumento na energia elétrica 36,08% em março e 14, 62% em junho do mesmo ano; com o aumento médio de 50% na taxação de todos os produtos e serviços que circulam ou são prestados no Estado (ICMS), isso tudo além do saque de mais de R$ 600 milhões que o governador Beto Richa fez do fundo previdenciário dos(as) servidores(as) – fato que até hoje é analisado pela Justiça por conta da possível de ilegalidade na manobra do governador.
Mas pra onde vai tanto dinheiro? Já que os serviços públicos, como educação, saúde e segurança, não são prioridades deste governo que faz caixa para cobrir débitos da má gestão acumulada nos últimos cinco anos?
De acordo com o economista Cid Coordeiro, a situação de descaso com a população é antiga e vem desde o primeiro mandato do governador. “Em 2010 o Paraná fechou o ano com 153 mil empregos gerados. Em 2014, no entanto, foram míseras 41 mil vagas geradas, ou seja, tarifaço para o consumidor, impostos nas alturas na indústria e pouco retorno para a população. Neste balanço, quem sai perdendo é justamente a ponta da cadeia produtiva: o trabalhador assalariado”, retoma o economista.
“Com relação aos servidores, o governo não realizou concursos públicos, atrasou pagamento de progressões e promoções, não cumpriu a promessa de campanha de pagar o PSPN, deu calote na data-base, isto é, adiou o reajuste, e, por fim, reduziu em R$ 600 milhões o gasto com a Educação. Este foi o pacote do governo”, aponta Cordeiro ao se referir ao Pacotaço de 2015.
As finanças do Paraná vêm passando incólume a recessão que tem atingido o país porque o funcionalismo público e o(a) trabalhador(a) assalariado têm pago as contas do governo. “Cerca de 292 mil servidores ativos e inativos estão arcando com 81% do ajuste fiscal de Beto Richa. Calculando todas as medidas do ajuste tomadas pelo governo Richa de 2015 pra cá, a parcela que cabe aos os servidores na conta final do ajuste chega a 77%” expõe Cid. “Foram essas medidas que permitiram que o governador enfrentasse a crise de 2015 e 2016. Em 2016, o gasto com folha de pagamento dos servidores fechou abaixo do limite previsto por lei e a receita cresceu acima da expectativa do governo, ainda assim, o governador alega que não tem dinheiro para pagar data-base, o piso salarial e ainda corta direitos dos(as) trabalhadores(as).
O presidente da APP, professor Hermes Leão, não só destaca o ataque que o governo vem fazendo aos servidores e servidores, como relembra como isso deve afetar a qualidade da educação no Estado. “Não é possível que um governo que aja utilizando o medo, insegurança e incerteza no serviço público pode imaginar que vai trazer mais qualidade para a educação do Estado”.
Neste sábado, os(as) educadores(as) têm um importante encontro para fortalecer ainda mais a democracia sindical e organizar as ações coletivas da categoria. A assembleia da APP acontece em Maringá, no sábado (11), a partir das 8h30 da manhã. Participe!
