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A APP e seus Núcleos Sindicais se mobilizam para barrar o avanço da militarização de escolas no Paraná. O governo estadual planeja militarizar mais 200 colégios no ano que vem. As consultas às comunidades escolares estão sendo feitas de maneira apressada, prejudicando o debate democrático.
Escola pública é local para aprender e ensinar, com professores(as) e funcionários(as) valorizados(as), liberdade de expressão e qualidade de ensino, não para sustentar militar, defende a APP.
A escola pública não precisa de militar ganhando mais que professor(a), para falsamente cumprir um papel que é do(a) educador(a). O problema de nossas escolas é a falta de funcionários(as), professores(as) e pedagogos(as), não de militares.
A educação não precisa de um policial aposentado, que recebe R$ 5,5mil por mês sem ter formação para atuar nas escolas, mas de concursos públicos para funcionários(as) de escola.
Mesmo em relação à segurança, a atuação dos militares aposentados é questionável. É constatado que os funcionários de escola concursados, que conhecem a comunidade escolar, contribuem mais para a segurança que um policial. O(a) funcionário(a) que dá bom dia no portão percebe facilmente qualquer ameaça potencial à segurança de todos(as).
Melhorar a educação passa por dar às equipes pedagógicas mais tempo para orientar estudantes, pais, mães e professores, o que não é possível hoje devido à demanda para preencher planilhas e formulários on line.
Melhorar a educação exige trabalhadores(as) qualificados na escola, não policiais aposentados.
7 motivos para dizer não às escolas cívico-militares:
- Cultura de assédio, violência e repressão – Denúncias de assédio, ameaças, abuso de autoridade, violência contra menores e abusos sexuais se tornaram manchete entre as escolas militarizadas do Paraná. Trata-se de um modelo falido, ultrapassado e cuja única sustentação é ideológica.
- Doutrinação ideológica e extremista – Em outubro, o colégio Marquês Caravelas protagonizou um caso de apologia direta ao nazismo, ignorando que a romantização de um dos regimes mais cruéis da história da humanidade é punida por lei, que tipifica o crime de apologia, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para divulgação do nazismo.
- Seu filho(a) não é caso de polícia – Em uma reportagem realizada pelo UOL, foram consultados, educadores(as) e pais de alunos(as) de escolas cívico-militares localizadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná. A matéria tem relatos de pais que afirmaram a prática recorrente do encaminhamento de estudantes para a Delegacia da Criança e do Adolescente, como forma de punir e amedrontar os(as) jovens.
- Desvalorização do(a) educador(a) – Sem qualquer formação, os militares contratados embolsarão R$ 5,5 mil. O piso dos(as) professores(as) é de R$ 4,4 mil e o de uma merendeira é de R$ 1,1 mil. O dinheiro que poderia ser investido na escola ou valorização dos profissionais da educação vai para o bolso de militares que já recebem os benefícios da aposentadoria.
- A educação tem outras prioridades – Serão gastos mensalmente R$ 3 milhões com a gratificação desses militares. Há dezenas de outras prioridades no orçamento das escolas do estado, como distribuição de material didático e de refeições de qualidade. A Nota Técnica do Ministério da Educação que embasou o fim do Programa Nacional de Escolas Cívico Militares avalia que o programa desviou a finalidade das Forças Armadas e comprometeu recursos que poderiam ser mobilizados em outras áreas.
- Escola cívico-militar não é escola militar – Não se deixe enganar: escola cívico-militar é uma coisa, escola militar é outra. As escolas militares recebem recursos do Ministério da Defesa ou da PM, têm professores(as) com altos salários e rigorosa seleção de alunos(as). A cívico-militar tem os mesmos recursos da escola estadual tradicional. A única diferença é a presença de militares aposentados(as).
- Fim da eleição de diretores(as), do ensino noturno e dos cursos técnicos – A aprovação do projeto de lei que altera a eleição de diretores(as) dá à Seed um cheque em branco para indicar diretores(as), retirando a autonomia da comunidade escolar. Os diretores passam a ser indicados pelo governo e não mais eleitos pela comunidade escolar, que perde o poder de escolher seus representantes. Direções indicadas têm compromisso com políticos, não com a comunidade. Além disso, ao se tornar cívico-militar, a escola perde o ensino noturno e os cursos técnicos.