Escola com cerca de 590 estudantes camponeses denuncia ameaça de fechamento no Paraná

Escola com cerca de 590 estudantes camponeses denuncia ameaça de fechamento no Paraná

Comunidade está indignada com manifestação de secretarias municipais e estadual propondo a transferência dos(as) alunos(as) para outros estabelecimentos distantes

Escola Itinerante Herdeiros do Saber foi construída pela própria comunidade - Foto: Wellington Lenon / MST-PR

A comunidade do Acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio, localizado nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, no oeste do Paraná, está indignada com a ameaça de fechamento da Escola Itinerante Herdeiros do Saber. Construída pelos próprios(as) moradores(as) e prestes a completar 10 anos, a escola atende cerca de 590 estudantes.

De acordo com uma nota divulgada pela comunidade, as prefeituras de Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, em conjunto com a Secretaria da Educação do Paraná (Seed), apresentaram ao Ministério Público proposta de transferência dos(as) estudantes para outros estabelecimentos de ensino, distantes do assentamento.

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Segundo o coordenador da escola, Gilberto Acorde de Souza, a comunidade é totalmente contrária à proposta. Eles destacam que a legislação assegura aos alunos(as) o direito de estudarem próximo de suas residências e cobram do poder público o cumprimento de obrigações para que isso seja garantido.

“Enquanto escola seguimos no posicionamento da comunidade, que todos os alunos devem permanecer dentro da comunidade e que as prefeituras municipais devem de fato garantir as condições de estradas transitáveis, assim como a qualidade do transporte”, explica.

“Durante o ano de 2022, foram 90 dias letivos que parte dos educandos não conseguiram chegar à escola, devido às más condições em que se encontravam as estradas que compõem as linhas escolares. No ano de 2023, foram cerca de 50 dias, pelo mesmo motivo. No presente ano, já somam-se 15 dias letivos com acesso parcial dos educandos, pelo mesmo motivo”, afirma a nota.

A secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda do Pilar Santana, manifestou solidariedade à comunidade escolar. A dirigente considera que a iniciativa é mais uma violência do governo Ratinho Jr. contra a educação pública do Paraná.

“É uma ação violenta, pois não respeita o direito de que estudantes, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudem nas escolas da sua comunidade rural, para que continuem vivendo e trabalhando no campo e se desenvolvendo de forma economicamente sustentável. A APP-Sindicato se solidariza com essa comunidade escolar e se soma à luta contra o fechamento da sua escola”, disse.

Para a secretária executiva Educacional da APP-Sindicato, Margleyse dos Santos, é lamentável o descaso de algumas prefeituras e do governo do estado com as necessidades das escolas e das comunidades do campo.

“A partir do momento que o governo fecha uma escola do campo, ele está tirando o direito não só da educação, mas também ameaçando a vida daquela comunidade, que tem sua própria identidade, sua cultura”, comenta a dirigente, manifestando apoio à luta da comunidade escolar.

Por meio de nota, a Articulação Paranaense por Uma Educação do Campo das Águas e das Florestas e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Laranjeiras do Sul, também se posicionaram.

“Em vez de garantir o direito à educação, buscar sanar os problemas de acesso como transporte e os problemas de permanência como a estrutura física, as condições de trabalho dos educadores/as, faz exatamente o contrário: adota o fechamento como prática e como solução de problemas que não são causados pela escola, mas são resultantes da omissão ou da negligência do Estado”, pontua a Articulação. Leia a íntegra.

A UFFS diz que vê com preocupação a possibilidade de realocação dos estudantes e seus impactos. A instituição defende uma ampla discussão com a comunidade escolar e a sociedade. “Cabe destacar ainda que a Escola Itinerante Herdeiros do Saber tem sido uma parceira valiosa da UFFS, possibilitando ambiente propício para o desenvolvimento de diversos projetos de pesquisa e extensão universitária”, diz a nota. Leia a íntegra.

Direito à educação

Símbolo da resistência e da organização das famílias camponesas, a Escola Itinerante Herdeiros do Saber foi construída pela própria comunidade, em setembro deste de 2014, para garantir acesso à educação aos seus filhos.

Aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, a Escola Itinerante oferta o ensino público através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A unidade é a maior escola itinerante do país, com 18 salas de aula, biblioteca e barracão para atividades comunitárias. É a única a ofertar o curso de Formação Docente, possibilitando aos adolescentes que desejam seguir na carreira do magistério a condição de estudar no espaço em que residem, fortalecendo a comunidade.

A iniciativa é fundamental para assegurar a dignidade e o direito à educação desta população camponesa, que está na luta pela efetivação da Reforma Agrária e convive diariamente com a negação de diversos direitos pelo Estado. O acampamento é formado por 1300 famílias e existe desde 1º de maio de 2014.

Leia abaixo a íntegra da nota da comunidade.

Nota de Repúdio

A Coordenação do Acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio, localizado nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras/PR, vem por meio desta, manifestar sua indignação e repúdio diante das trativas elencadas por ambos os governos municipais, Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras/PR, em conjunto com a Secretaria da Educação do Estado do Paraná.

Na data de 22/04, a Escola Itinerante Herdeiros do Saber, recebeu dois ofícios da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras do Sul do Ministério Público, onde consta a clara intenção de realocação dos alunos desta, para outras escolas dos municípios. Tal fato demonstra a tentativa, por parte dos governos municipais, de fechamento de nossa escola. Salientamos que a Escola Itinerante Herdeiros do Saber, é nosso maior símbolo de resistência, garantindo o ensino de qualidade para aproximadamente 590 alunos, desde a Educação Infantil até o nível profissionalizante. Além disso, é a maior escola itinerante do país e única a ofertar o curso de Formação Docente, garantindo que nossos adolescentes que desejam seguir na carreira do magistério, possam estudar no espaço em que residem, fortalecendo a comunidade. 

Salientamos que, o acesso ao ensino próximo à residência do estudante, é garantido por lei e um DEVER do Estado. Portanto, as crianças e adolescentes atendidos pela Escola Itinerante Herdeiros do Saber, possuem seu direito garantido em lei.

Da mesma maneira, o funcionamento de escolas itinerantes no estado do Paraná, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação sob o Parecer N°1012/03, em 08 de dezembro de 8/12/2003. Garantindo à população camponesa Sem Terra o direito à educação, garantia de dignidade e superação de desigualdades as quais a população camponesa foi historicamente condenada.

Vale lembrar que a Escola Itinerante Herdeiros do Saber foi construída e é mantida pelas famílias camponesas que compõem o Acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio. Portanto, é a materialidade da organização e luta camponesa, a qual irá completar 10 anos de funcionamento em setembro próximo.

Destacamos que, ao longo destes 10 anos inúmeras dificuldades foram enfrentadas, para que o acesso à educação fosse garantido dentro do espaço do acampamento. Uma das principais dificuldades enfrentadas durante estes 10 anos, é justamente a garantia de viabilidade das linhas escolares, cuja responsabilidade é inteiramente do poder público municipal. Durante o ano de 2022, foram 90 dias letivos que parte dos educandos não conseguiram chegar à escola, devido às más condições em que se encontravam as estradas que compõem as linhas escolares. No ano de 2023, foram cerca de 50 dias, pelo mesmo motivo. No presente ano, já somam-se 15 dias letivos com acesso parcial dos educandos, pelo mesmo motivo. Estas situações já foram denunciadas por esta coordenação junto ao MP/PR por diversas vezes.  Portanto, nosso maior problema é justamente, aquilo que as prefeituras municipais não garantem: condições de viabilidade das linhas escolares.

Diante disso, reforçamos nosso compromisso junto à Escola Itinerante Herdeiros do Saber. Sem o espaço escolar, não há luta pela terra. Sem luta pela terra, não há Reforma Agrária.

Coordenação do acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio

Rio Bonito do Iguaçu, 24 de abril de 2024

 

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