“Fiquei com aquela cara de choque. Eu não larguei os alunos lá. Avisei que estava passando mal. Como ia ficar com os alunos se estava tendo um aborto? Só depois da demissão é que o diretor da empresa me perguntou o que tinha acontecido no último dia de aula”.
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Esse relato chocante foi cedido pela professora de matemática Letícia Fernanda Lecy da Rocha à revista Piauí 216, publicada em setembro deste ano, onde o jornalista Fellipe Aníbal esmiúça o projeto de privatização promovido por Ratinho Jr. no Paraná.
O projeto escandaloso foi aprovado em regime de urgência no início de junho deste ano pela Assembleia Legislativa. Ratinho Jr, junto com deputados(as) da base ligaram o trator e não debateram o projeto com educadores(as) ou a comunidade escolar.
Em sua entrevista, a educadora, que trabalhou no colégio Anita Canet, em São José dos Pinhais, exemplifica como o projeto Parceiro da Escola pode ser nocivo para os(as) profissionais da educação e estudantes.
No fim de 2023, Letícia foi demitida após sofrer um aborto. A empresa que faz a gestão da unidade é o Consórcio Espaço Mágico/Sudeste, vinculado à Rede de Ensino Apogeu, de Juiz de Fora.
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Com a privatização, educadores(as) podem ser contratados(as) via CLT e assim a empresa pode demitir os(as) professores(as) a bel-prazer, já que no projeto não existem critérios de avaliação do desempenho.
Além da facilidade de desligamento, os(as) profissionais recebem menos, já que para 40 horas o(a) educador(a) contratado via CLT recebe 6.226,70 reais, 921,69 reais a menos que um(a) professor(a) concursado(a) em início de carreira (R$ 7.148,39).
A revista apurou o que a APP tem denunciado desde a instauração do projeto nos colégios Anita Canet e Aníbal Khury: Professores(as) concursados(as) têm sido pressionados(as) a pedir transferência das escolas privatizadas, abrindo margem para a contratação de educadores(as) via CLT e, consequentemente, enchendo mais ainda o bolso dos empresários.
Os dados obtidos pela revista com a Seed apontam que em abril de 2023, o Aníbal Khury tinha 22 docentes concursados(as), já em junho deste ano, o número caiu para 14, o que corresponde a 34% dos(as) educadores(as) lotados(as na unidade.
Já no Anita Canet, o quadro foi de 18 para 8 professores(as), sendo agora apenas 22% dos(as) profissionais concursados no colégio. Os índices estão muito abaixo da média nacional, que é de 45% de docentes concursados(as).
Modelo mais caro e sem transparência
Com a privatização, o governo entregará R$ 800/ mês por aluno(a) matriculado, um valor que irá para o bolso de empresários e acionistas de empresas ligadas à educação. A estimativa é de que as empresas que forem selecionadas devem receber quase R$ 2 bilhões por ano e ter um lucro estimado em R$ 240 milhões. O valor foi calculado com base nos editais e contratos do projeto piloto.
Segundo dados levantados, foi possível apurar que a gestão de Ratinho Jr. investe em torno de R$ 8,00 por estudante, mas para as empresas promete pagar uma quantia até 100 vezes maior.
Vale lembrar que a terceirização dos colégios estaduais Aníbal Khury Neto e Anita Canet está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A Segunda Inspetoria de Controle Externo abriu processo de Tomada de Contas Extraordinária junto ao Paranaeducação, que contratou as empresas Espaço Mágico/Sudeste e Insígnia Social para assumir a “gestão” dessas escolas.
O conselheiro responsável pela fiscalização do setor da Educação, Mauricio Requião, destacou a necessidade de obter documentos que não foram fornecidos corretamente à inspetoria. As respostas do Paranaeducação ao TCE apresentaram informações inconclusivas, documentação incompleta, duplicadas e links de acesso corrompidos ou inexistentes.
O procedimento foi instaurado no dia 25 de julho. A investigação foca nos contratos 2/2023-Preduc (Espaço Mágico/Sudeste) e 3/2023-Preduc (Insígnia Social), ambos vinculados ao Edital de Credenciamento nº 3/2022.
A Inspetoria salientou a falta de documentos essenciais para a fiscalização, como comprovantes de pagamentos realizados pelas empresas credenciadas, folhas de pagamento dos(as) empregados(as) com comprovantes de recolhimento de encargos sociais e a relação de servidores temporários terceirizados com salários são pagos pela Secretaria Estadual de Educação e pelo Paranaeducação.
Não Venda a Minha Escola
Em resposta ao projeto draconiano de Ratinho Jr. que pretende entregar 204 escolas paranaenses à iniciativa privada, a APP-Sindicato, junto com estudantes e a sociedade civil organizada iniciaram a campanha “Não Venda a Minha Escola”, que pretende dialogar com as comunidades sobre os riscos da privatização na educação pública.
A APP tem visitado escolas e produzido materiais desmentindo a narrativa do governo, que induz a população a acreditar que o projeto é benéfico para os(as) estudantes.
Acesse no link todos os materiais e faça parte dessa luta
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