Dezenas de lideranças da educação do campo e da cidade, estudantes, pesquisadores(as), deputados(as) e representantes de movimentos sociais reuniram-se, na última segunda-feira (25), para debater e construir a resistência ao golpe no Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE).
A reunião ampliada do Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE) é mais um passo na luta para reverter a manobra do governo Ratinho Jr., que retirou a vaga da APP do Conselho e entregou a cadeira à assessoria do senador Flávio Arns.
É a primeira vez em mais de 30 anos que o colegiado é empossado sem a representação dos(as) trabalhadores(as). O repúdio à transformação do CEE em moeda de troca política é generalizado.
Para Edinéia Navarro, professora da Unespar e Dra. em Educação, o fato provoca uma ruptura no processo democrático.
“Sem a representação da categoria, o órgão deixa de ser de Estado e passa a ser de governo. Quem normatiza e fiscaliza a política não pode ser quem a executa. Instala-se uma relação promíscua entre o Executivo e o Conselho, que perde legitimidade e autonomia”, explica.
Os presentes ressaltaram o papel destacado da APP nos debates internos do Conselho.
“A contribuição da entidade e seus representantes para a formulação das políticas educacionais é reconhecida em todo o estado, com posições firmes em defesa da escola pública e sempre apresentando o contraditório, mesmo quando o voto da categoria é vencido”, conclui Edinéia.
O silêncio do senador
Procurado pela APP desde a semana anterior à consumação do golpe no Diário Oficial do Estado, o senador Flavio Arns (Podemos) escolheu o silêncio.
“Não medimos esforços para conversar com o senador, através de ofício, contato telefônico, mensagens… mas até agora nada. A recusa em conversar conosco causa estranheza, porque ele sabe exatamente como funciona o Conselho, vez que foi secretário de Educação”, reflete o presidente da APP, Hermes Leão.
Para o deputado estadual Requião Filho (MDB), presente na reunião, a manobra tem intenções claras.
“É um movimento para retirar a APP e calar a voz dos educadores em um ano eleitoral, em meio ao debate de pautas muito sensíveis”, disse Requião, que se comprometeu a articular uma frente política de pressão para reverter a medida.
Como encaminhamento, as lideranças do FEPE acordaram em levar o debate para suas entidades e em construir um manifesto conjunto pela revisão da nomeação.
“Não conseguimos nem calcular o tamanho do prejuízo se não conseguirmos reverter este processo”, lembra Taís Mendes, representante da APP no Conselho até o dia 18 de outubro, quando concluiu seu mandato.
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